A conciliação foi o caminho encontrado, na comarca de Rio Novo, na Zona da Mata mineira, para reduzir o acervo de processos. Por meio de um convênio com uma faculdade de Juiz de Fora, que disponibilizou equipes de estudantes para o trabalho, a juíza Flavia de Vasconcellos Araujo Silva conseguiu organizar mutirões, reunindo partes, promovendo acordos e dando solução a várias ações que tramitavam na comarca.

Segundo a juíza, Rio Novo ficou vários anos sem um juiz efetivo. Com isso, o acervo saltou de cerca de 1,8 mil processos, em 2003, para quase 7 mil, em 2007. “Quando fui designada para assumir a comarca, há cerca de dois anos, encontrei uma situação complexa. Não há defensores públicos e os advogados não aceitam nomeação para atuar nos processos. Havia quase 5 mil ações conclusas ao juiz. Era necessário pensar em alternativas”, afirmou.

A juíza procurou o Instituto Vianna Júnior, em Juiz de Fora, e propôs a parceria. Desde maio, um grupo de estudantes visita a comarca, acompanhado de dois professores supervisores. O trabalho é realizado uma vez por mês. “Os alunos atendem as partes como conciliadores. Nesse dia, conseguimos realizar várias audiências simultaneamente. Eu e os dois professores circulamos, acompanhando os acordos e tirando as dúvidas”, conta a juíza. Em maio e junho, foram realizadas, por meio da parceira com a faculdade, 76 audiências.

Uma das vantagens dos mutirões, segundo a magistrada, é que a conciliação tem permitido que vários casos terminem com um acordo.

Justiça itinerante

O advogado e professor Ricardo Spinelli Pinto, coordenador do projeto pelo Instituto Vianna Júnior, explica que a experiência têm sido enriquecedora para os alunos, que participam voluntariamente. “O convênio faz parte de projeto Justiça Itinerante, de assistência a pessoas carentes, que desenvolvemos na faculdade. Dessa vez, estamos atuando junto à comarca de Rio Novo”, detalhou o professor. Segundo ele, há lista de espera entre os alunos do 4º e 5º anos para participar.

Ricardo afirma que os alunos estão muito motivados. Da primeira vez, 12 estudantes estiveram na comarca. No mutirão de junho, foram 19. “Chegamos a Rio Novo por volta das 9h. Antes de começar o trabalho, há uma reunião com orientações para os alunos”, explica. O professor lembra que 90% dos casos têm resultado em acordo. Quando as partes não chegam a um consenso, os estudantes passam a atuar como assistentes na instrução e no julgamento dos casos. O mutirão termina por volta das 17h.

Na opinião do professor, que leciona Direito Penal e Civil e Prática Jurídica, o convênio é benéfico para os estudantes e para os cidadãos. “Os alunos têm contato com a prática, e a comarca vê muitos dos seus casos sendo resolvidos de forma mais célere”, diz. O advogado Osvaldo Ribeiro Pimont, professor de Direito Civil e Prática Jurídica do Instituto Vianna Júnior, também atua como supervisor do trabalho dos alunos.

Magistratura

O estudante David Mari Rezende, do 5º ano de Direito da faculdade de Juiz de Fora, acredita que a parceria da instituição de ensino com a comarca é muito válida para quem está estudando. “Atuamos em duplas. Cada uma cuida de cerca de oito processos, previamente selecionados pela juíza”, descreve. O aluno explica que antes de começar as audiências, os estudantes recebem orientações sobre a conciliação e podem ler os processos para entender os casos. “Depois, apregoamos as partes, falamos sobre a conciliação e intermediamos o acordo, quando ele é possível”, diz.

Para David, o convênio possibilitou o contato dos estudantes com processos em andamento, o que, até então, não tinha sido vivenciado no curso de Direito. “Essa oportunidade abriu meu leque de opções em relação à carreira. Já faço estágio há mais de um ano, mas somente a partir desse convênio é que conheci mais sobre a magistratura, tendo contato com partes e advogados”, disse.

Um novo mutirão será feito na comarca de Rio Novo em agosto. O objetivo da juíza, agora, é estender o convênio com a faculdade para o atendimento às partes. “Como não há defensor público na comarca, minha sugestão é que outro grupo de alunos faça o atendimento às pessoas carentes. Para essa nova etapa, no entanto, seria necessário que a faculdade disponibilizasse mais um professor orientador”, explicou.

Fonte: TJMG