O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou diversos processos na tarde desta quarta-feira, 22. Entre as decisões, o colegiado autorizou pedido da juíza Renata Bomfim Pacheco para residir fora da Comarca de Belo Horizonte e deferiu o requerimento da juíza Marli Maria Braga para participar do Curso Judicial de Atualização em Direito do Consumidor.
Além disso, o Órgão Especial autorizou a participação dos juízes Rinaldo Kennedy, Agnaldo Pereira, Frederico Esteves Duarte e Magid Nauef Lauar no IX Concurso Mineiro de Direito Administrativo – O Direito Administrativo do Século XXI, em Belo Horizonte.
Os desembargadores autorizaram ainda a substituição dos juízes Ronaldo Claret e Ricardo Torres de Oliveira na 4ª Turma Recursal Cível do Grupo Jurisdicional de Belo Horizonte, pelas juízas Bianca Martuche Calvet e Ana Cristina Viegas.
Na pauta de processos envolvendo magistrados, foram rejeitados embargos de declaração em mandado de segurança movido por magistrado, e pedido vista em outro processo.
Posse
O desembargador Evandro Lopes da Costa tomou posse, como membro efetivo, no Órgão Especial do TJMG, durante a sessão desta quarta-feira.
Homenagem
Antes do início da sessão, o presidente do Tribunal, desembargador Pedro Bitencourt, seguido pelos desembargadores Baia Borges, Moreira Diniz, Paulo Cézar Dias e o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, manifestaram seu sentimento de pesar pela perda do desembargador Alvimar de Ávila, falecido no dia 20 de abril, destacando que o colega fará falta para todos os que o conheciam, além de prestar toda a solidariedade à família do magistrado.