O Órgão Especial do TJMG realizou sessão desta quarta-feira, 13, na qual o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, esteve presente e acompanhou as decisões do colegiado.
Confira abaixo as decisões do Órgão Especial:
O juiz Alberto Diniz Júnior foi promovido, pelo critério da antiguidade, a desembargador do TJMG e integrará a 11ª Câmara Cível, na vaga da aposentadoria do desembargador Joaquim Herculano Rodrigues.
O juiz Genil Anacleto Rodrigues Filho, da 4ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais, foi convocado para substituir na 12ª Câmara Cível do TJMG, em função da necessidade de licença-saúde do desembargador Alvimar de Ávila até dezembro deste ano.
O Órgão Especial aprovou ainda a criação da função de superintendente adjunto da coordenadoria da mulher em situação de violência doméstica.
Os magistrados decidiram ainda pelo adiamento de um processo envolvendo magistrado além de rejeitar os embargos de declaração e concederem a segurança em outros dois processos envolvendo magistrados mineiros.
Ainda nesta quarta-feira, a desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro tomou posse como integrante do Órgão Especial do TJMG, no lugar do desembargador Afrânio Vilela em decorrência do fim de seu mandato.