Redução da pena
Um grupo de 25 detentos do regime semiaberto ou domiciliar trabalham no Supremo Tribunal Federal, em um programa de ressocialização do Judiciário jardineiros, técnicos de informática e até assistentes jurídicos. De acordo com reportagem do jornal Extra, há condenados por tráfico de drogas, assalto e até homicídio. Os beneficiados do programa no STF têm uma hora para se deslocar entre a prisão e o tribunal. Atrasos repetidos alteram a progressão de regime. Eles recebem R$ 650 por mês e, a cada três dias trabalhados, diminuem um da pena.
Um grupo de 25 detentos do regime semiaberto ou domiciliar trabalham no Supremo Tribunal Federal, em um programa de ressocialização do Judiciário jardineiros, técnicos de informática e até assistentes jurídicos. De acordo com reportagem do jornal Extra, há condenados por tráfico de drogas, assalto e até homicídio. Os beneficiados do programa no STF têm uma hora para se deslocar entre a prisão e o tribunal. Atrasos repetidos alteram a progressão de regime. Eles recebem R$ 650 por mês e, a cada três dias trabalhados, diminuem um da pena.
Mobilidade urbana
Há tempos transformada num canteiro de obras, Belo Horizonte recebeu na manhã desta terça-feira (19), o anúncio de pelo menos mais seis obras, num investimento total de R$ 177 milhões. O novo pacote foi divulgado pelo governador Antonio Anastasia e o prefeito Marcio Lacerda. A maioria das intervenções estão relaciondaas à mobilidade urbana, e se somam às inacabas obras do BRT (sigla em inglês para Transporte Rápido por Ônibus) espalhadas pela cidade. Com Vistas à Copa do Mundo, algumas obras em andamento devem mesmo ficar prontas somente em 2014. Durante a Copa das Confederações, em junho deste ano, algumas vias devem permanecer interditadas.
Há tempos transformada num canteiro de obras, Belo Horizonte recebeu na manhã desta terça-feira (19), o anúncio de pelo menos mais seis obras, num investimento total de R$ 177 milhões. O novo pacote foi divulgado pelo governador Antonio Anastasia e o prefeito Marcio Lacerda. A maioria das intervenções estão relaciondaas à mobilidade urbana, e se somam às inacabas obras do BRT (sigla em inglês para Transporte Rápido por Ônibus) espalhadas pela cidade. Com Vistas à Copa do Mundo, algumas obras em andamento devem mesmo ficar prontas somente em 2014. Durante a Copa das Confederações, em junho deste ano, algumas vias devem permanecer interditadas.
Aprovação
A aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff subiu no mês de março em relação à dezembro conforme a pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta terça-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o documento, para 63% o governo de Dilma é ótimo ou bom. Nos dois levantamentos anteriores, essa taxa estava em 62%, e em 56% tanto em março de 2012 quanto em igual mês de 2011. O levantamento revelou também que 29% dos entrevistados consideram o governo da presidente como regular e 7%, como ruim ou péssimo.
Joaquim Barbosa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, subiu o tom e fez, nesta terça-feira (19), duras críticas às relações de magistrados e advogados. Barbosa afirmou que "o conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso" e que há muitos magistrados "para colocar para fora". A declaração aconteceu durante reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido por Barbosa, na qual os conselheiros decidiram aposentar um juiz do Piauí acusado de relação indevida com advogados, como receber caronas, além de ter liberado R$ 1 milhão para uma pessoa que já havia morrido. Após ouvir o relatório sobre o caso envolvendo o juiz, Barbosa atacou a relação de magistrados e advogados e disse que esse conluio é pernicioso porque "sabemos que há decisões graciosas, condescendentes e fora das regras". As declarações do ministro foram questionadas pelo conselheiro, desembargador Tourinho Neto, que participa de sua última sessão no CNJ.
Calúnia
O líder do PR na Câmara, deputado federal Anthony Garotinho (RJ), foi denunciado em fevereiro deste ano pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por praticar calúnia em seu blog, ao atacar um juiz que o condenou por formação de quadrilha em 2010. As informações são do jornal “Valor Econômico”.Agora, o Supremo decidirá se transforma ou não o caso em ação penal. De acordo com a denúncia, Garotinho publicou textos na internet para denegrir a honra do juiz federal Marcelo Leonardo Tavares. O magistrado do Rio condenou o ex-governador a dois anos e seis meses de prisão, convertidos em prestação de serviços à comunidade, por crime de formação de quadrilha, no processo decorrente da Operação Segurança Pública S/A da Polícia Federal.
A aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff subiu no mês de março em relação à dezembro conforme a pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta terça-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o documento, para 63% o governo de Dilma é ótimo ou bom. Nos dois levantamentos anteriores, essa taxa estava em 62%, e em 56% tanto em março de 2012 quanto em igual mês de 2011. O levantamento revelou também que 29% dos entrevistados consideram o governo da presidente como regular e 7%, como ruim ou péssimo.
Joaquim Barbosa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, subiu o tom e fez, nesta terça-feira (19), duras críticas às relações de magistrados e advogados. Barbosa afirmou que "o conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso" e que há muitos magistrados "para colocar para fora". A declaração aconteceu durante reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido por Barbosa, na qual os conselheiros decidiram aposentar um juiz do Piauí acusado de relação indevida com advogados, como receber caronas, além de ter liberado R$ 1 milhão para uma pessoa que já havia morrido. Após ouvir o relatório sobre o caso envolvendo o juiz, Barbosa atacou a relação de magistrados e advogados e disse que esse conluio é pernicioso porque "sabemos que há decisões graciosas, condescendentes e fora das regras". As declarações do ministro foram questionadas pelo conselheiro, desembargador Tourinho Neto, que participa de sua última sessão no CNJ.
Calúnia
O líder do PR na Câmara, deputado federal Anthony Garotinho (RJ), foi denunciado em fevereiro deste ano pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por praticar calúnia em seu blog, ao atacar um juiz que o condenou por formação de quadrilha em 2010. As informações são do jornal “Valor Econômico”.Agora, o Supremo decidirá se transforma ou não o caso em ação penal. De acordo com a denúncia, Garotinho publicou textos na internet para denegrir a honra do juiz federal Marcelo Leonardo Tavares. O magistrado do Rio condenou o ex-governador a dois anos e seis meses de prisão, convertidos em prestação de serviços à comunidade, por crime de formação de quadrilha, no processo decorrente da Operação Segurança Pública S/A da Polícia Federal.
Execuções fiscais
Jurisprudência que começa a se consolidar no Superior Tribunal de Justiça pode colocar empresas em desvantagem em relação ao fisco no processo tributário. O tribunal tem indeferido pedidos de apresentação de seguro garantia judicial como caução em Execuções Fiscais — tipo de ação em que se exige o depósito, em juízo, da quantia devida para se começar a discussão sobre cobranças indevidas. Há decisões nesse sentido tanto da 1ª quanto da 2ª Turma, mas contribuintes já pensam em pedir para que a 1ª Seção defina a matéria. O seguro-garantia é um mecanismo por meio do qual a empresa, ao reclamar contra autuação do fisco, principalmente em tributos federais, contrata uma seguradora para garantir o depósito. Com isso, a companhia não precisa fazer o depósito em dinheiro e evita mexer em seu caixa e no capital de giro.