Em sessão nesta quarta-feira, 12, os membros do Órgão Especial do TJMG aprovaram a recomposição das Turmas Recursais dos Juizados Especiais das Comarcas de Belo Horizonte, Barbacena, Betim, Conselheiro Lafaiete, Ipatinga, Itabira, Lavras, Montes Claros, Sete Lagoas e Teófilo Otoni.
Também hoje, o desembargador Saldanha da Fonseca foi indicado pelo Órgão Especial para integrar o Conselho da Magistratura, na vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Antônio Armando dos Anjos.
O início da sessão foi marcado pela despedida do desembargador Elias Camilo Sobrinho, que teve encerrado seu mandato no Órgão Especial. O presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt, prestou homenagens ao magistrado que também recebeu homenagens do presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, e do Ministério Público. O desembargador Versiani Pena irá ocupar a vaga deixada pelo magistrado.
Foram também julgadas ações diretas de inconstitucionalidade, mandados de segurança, agravo interno e embargos de declaração.
