Lei do Tombamento O juiz Flávio Junqueira Silva, da Comarca de Caxambu, foi o sorteado com um exemplar do livro “Lei do Tombamento Comentada”, de autoria do coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, Marcos Paulo de Souza Miranda. A obra traz ainda um prefácio escrito pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça.

O livro, gentilmente cedido pela editora Del Rey, tem por escopo analisar doutrinariamente, mediante comentários sucintos, cada um dos artigos que integram o Decreto-lei n° 25, de 30 de novembro de 1937, que “organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional” e, em especial, disciplina o instituto do tombamento, um dos mais importantes instrumentos de defesa do patrimônio cultural brasileiro.

A Amagis agradece aos que se inscreveram e convida todos a continuarem participando dos sorteios e acompanhando o dia a dia da Associação no site, Facebook e Twitter.