O juiz José Geraldo Braga da Rocha, da Comarca de Virginópolis, foi o sorteado com um exemplar do livro “Penas Alternativas – teoria e prática”, de autoria do professor em Direito Penal, Jamil Chaim Alves.
A obra trata, inicialmente, dos aspectos constitucionais atinentes às penas alternativas, bem como dos princípios que fornecem substrato à sua existência e aplicação. Em seguida, expõe os motivos que levaram à decadência da pena de prisão e à busca por substitutivos ao cárcere. Apresenta ainda, um panorama histórico das penas alternativas, destacando seu tratamento do direito pátrio desde as Ordenações Filipinas até os dias atuais.
A Amagis agradece aos que se inscreveram e convida a todos a continuar participando dos sorteios e acompanhando o dia a dia da Associação no site, no Facebook e no Twitter.