Nesta sexta-feira (17), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Kildare Carvalho, vai presidir a mesa da conferência em que a ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha falará sobre “A Efetividade dos Direitos Sociais”, no “XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”.
O TRE-MG é parceiro institucional do Congresso, que contará também com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que fará apresentação sobre “A Primazia da Inclusão Social”. Os conferencistas Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Celso Antônio Bandeira de Mello, referências na área do Direito Administrativo, irão apresentar as palestras “Interesse Público e Estado Social” e “O Estado Social e o Direito Administrativo”, respectivamente. O evento acontece em Belo Horizonte até 17 de setembro, no Ouro Minas Palace.
Seminário de Direito Eleitoral em BH
Representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), do Ministério Público Eleitoral (MPE) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participam do 1º Seminário de Direito Eleitoral, nos dias 20 e 21 de setembro, no auditório do anexo I do Tribunal Justiça do Estado (Rua Goiás, 253, 14º andar, Centro de Belo Horizonte).
O diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral, juiz José do Carmo Veiga de Oliveira, fará palestra sobre o voto do preso provisório. A "ficha limpa" será abordada pela juíza Luciana Nepomuceno, da Corte Eleitoral. A diretora-geral do TRE-MG, Elizabeth Rezende, vai tratar dos aspectos gerais da propaganda eleitoral. Haverá ainda participações da diretora da Secretaria Judiciária, Eliana Galuppo; do diretor da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, Adriano Denardi Júnior; do ex-juiz da Corte Eleitoral, José Nepomuceno Silva; do ex-procurador regional eleitoral, José Jairo Gomes e do coordenador eleitoral do MPMG, promotor Edson Resende. O seminário é promovido pelas Faculdades Promove.
Fonte: TRE-MG