O evento deste ano será dedicado ao tema: “Direito e Desenvolvimento no Marco do estado Democrático”. O site do evento diz que, “após décadas de ditadura, em que o povo foi silenciado de todas as maneiras possíveis, inclusive no inalienável direito de escolher os seus representantes, há mais de vinte anos são realizadas, periodicamente, eleições diretas. Em 2010 o eleitorado será chamado às urnas para escolher os novos representantes. Momento ímpar para se discutir o país que queremos. É hora, também, de prosseguir na construção do estado democrático de direito arquitetado em 1988”.
Concomitantemente com o congresso, será promovido ainda o III Seminário Internacional de Direitos Humanos.
A programação ainda não foi fechada. Outras informações podem ser obtidas no site www.congressodireito.com.br .