Foi aberto oficialmente na noite dessa segunda-feira (12), em Bento Gonçalves, o XI Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura. Promovido pela AMB e pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), o encontro reúne cerca de 240 pessoas até esta sexta-feira (16). Na programação estão palestras e debates sobre saúde e direitos das pensionistas, além da elaboração da Carta de Bento Gonçalves, documento com as reivindicações e resultados do encontro.
A diretora de Pensionistas da AMB e da Ajuris, Eneida Barbosa, abriu o evento destacando a atuação das entidades de magistrados pela garantia da manutenção dos direitos das pensionistas. Ela ressaltou as angústias que atingem todo o funcionalismo gaúcho, inclusive as pensionistas, que estão tendo seus vencimentos pagos de forma parcelada há sete meses. Também afirmou que um dos objetivos do grupo é transferir o pagamento dos vencimentos das pensões para o Tribunal de Justiça, como já ocorre em muitos estados brasileiros. “A união das pensionistas e o apoio das entidades será fundamental para a geração de maior segurança a todos nós, na garantia da preservação de direitos”, afirmou.
Segundo a diretora, é preciso acompanhar a tramitação de alterações previdenciárias importantes que devem começar a chegar ao Congresso e que mudam regimes da previdência. Entre elas estão o Adicional por Tempo de Serviço incorporado às pensões, projeto defendido pelas pensionistas e a Proposta de Emenda Constitucional que isenta o pagamento de contribuições previdenciárias para aposentados e pensionistas. “A luta das pensionistas é contínua e não se pode esmorecer com as derrotas. Precisamos permanecer unidas em nome das nossas causas, para que vislumbremos um futuro promissor pela frente”, finalizou.
O diretor-tesoureiro adjunto da AMB, Mauro Caum, afirmou que a atuação da Diretoria de Pensionistas fortalece a defesa por causas como o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço, defendido pelos magistrados. “Reconhecemos o vigor inigualável das pensionistas na busca por direitos e pela reposição de perdas registradas ao longo do tempo”, enfatizou, lembrando ainda que a entidade está atenta aos problemas com pagamentos parcelados de salários enfrentados por pensionistas.
O presidente da Ajuris, Gilberto Schäfer, fez um relato sobre as angústias vividas nos debates que abordam a previdência. “Infelizmente, hoje, se constrói uma realidade de precarização do sistema de aposentadorias e pensões no Brasil. E essa realidade está atingindo também a magistratura, que não possui mais segurança de uma aposentadoria e de benefícios condizentes com as funções exercidas. Todo dia escutamos algo diferente sobre as propostas de alteração previdenciária, mas os projetos de fato não chegam e a insegurança em meio a essa incerteza é grande”, disse Schäfer.
Ainda participaram do evento de abertura do Congresso o secretário Turismo de Bento Gonçalves, Gilberto Durante; o 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Paulo Lessa Franzt; a diretora do Foro da Comarca de Bento Gonçalves, juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo; o defensor público, Eduardo Marengo Rodrigues e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Bento Gonçalves, Cleber Dall Colleta.
Ao longo da semana a programação das pensionistas segue com visitas a pontos turísticos da Serra Gaúcha e com encontros que debatem temas que vão da preservação da saúde aos direitos de pensionistas. No último dia do encontro também ocorrerá a leitura da Carta de Bento Gonçalves, com a apresentação dos debates e definições do Congresso.
Fonte: AMB