Todos os palestrantes do I Congresso Mineiro sobre Exploração Minerária já estão confirmados. As palestras abordarão diversos temas nos âmbitos jurídico, amibiental e social. Veja abaixo um breve currículo dos palestrantes e a programação completa. As inscrições são gratuitas e as vagas são limitadas. Haverá emissão de certificado de participação. O evento é promovido pela Amagis e acontece de 24 a 26 de junho, em Belo Horizonte.
Adriano Drummond Cançado Trindade
Advogado. Consultor do escritório Pinheiro Neto Advogados. Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito e Política dos Recursos Naturais pela Universidade de Dundee (Reino Unido).
Andressa de Oliveira Lanchotti
Promotora de Justiça em Nova Lima (MG). Doutora em Direitos Fundamentais e Liberdades Públicas pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha). Mestr e em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).
Denes Martins da Costa Lott
Formado em Direito pela UFMG e mestre em Sustentabilidade Socioeconômica-Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Trabalha atualmente na Vale S.A.
Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção
Graduada em Direito pela Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas (Unifenas) e mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito Milton Campos, onde atualmente é professora. Leciona também nos cursos de pós-graduação da UNA.
Gabriel Guimarães
Deputado federal de 2001 a 2015, eleito para segunda legislatura (2015-2019). Presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute o Marco Regulatório da Mineração. Titular da Comissão de Minas e Energia da Câmara. Formou-se em Direito pela D Centro Universitário de Brasília (UniCeub).
Gerson Ferreira do Rêgo
Gerente Geral Jurídico Anglo American Brasil. Advogado formado pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em1984. Mestre e Pós Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho.
Herbert José Almeida Carneiro
Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). Desembargador do TJMG. Formou-se em Direito pela PUC Minas, em 1985. É mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos.
José Mendo
Consultor. Presidente do Centro de Estudos Avançados em Mineração (Ceamin) e da J. Mendo Consultoria. Engenheiro de Minas formado pela UFMG. Foi diretor, secretário executivo e vice-presidente executivo do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) por cerca de 30 anos.
Leonardo Quintão
Deputado Federal no terceiro. Relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute o Marco Regulatório da Mineração. Foi vereador em Belo Horizonte (2001 e 2003) e Deputado Estadual (2003 a 2007). Possui formação em Economia pela Universidade Central da Flórida (EUA).
Octávio Bulcão Nascimento
Advogado. Diretor jurídico da Vale S.A. Professor da Especialização em Direito Tributário na PUC-SP. Coordenador da Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
Paulo Haddad
Ex-ministro da Fazenda e do Planejamento no Governo Itamar Franco. Graduado em Economia pela Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG e especialista em Planejamento Econômico pelo Instituto de Estudos Sociais de Haia (Holanda). Foi professor titular da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG e fundador e primeiro diretor do Centro de desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG.
Priscila Ramos Netto Viana
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especialista em Direito Público e em Direito Ambiental pelo CAD Universidade Gama Filho e professora do curso de Pós-Graduação na Faculdade Milton Campos
Ricardo Eudes Ribeiro Parahyba
Geólogo formado pela Universidade de Brasília. Atualmente é coordenador de Ordenamento Mineral do Departamento Nacional de Produção Mineral. Tem experiência na área de geociências, com ênfase em prospecção mineral.
Thiago Rodrigues Cavalcanti
Advogado de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Professor de pós-graduação da Faculdade Milton Campos, em Belo Horizonte.
Walter Lins Arcoverde
Diretor de Fiscalização Minerária do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Geólogo formando pela Universidade Federal rural do Rio de Janeiro. Mestre em Administração e Política de Recursos Minerais pela Unicamp.
William Freire
Advogado formado pela UFMG. Professor de Direito Minerário e Direito Ambiental Aplicado à Mineração em diversos cursos de pós-graduação e autor de vários livros sobre o tema.
Programação
Abertura:
Dia 24/06/2015
19h - No auditório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Raja Gabaglia.
Palestrante: Economista e ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Paulo Roberto Haddad
Tema: “Mineração e Desenvolvimento Sustentável com Ênfase em Aspectos Econômicos”
Dia 25/06/2015:
9h - Primeira Palestra
Palestrante: Dr. Octávio Bulcão Nascimento
Tema: Marco Regulatório
10h – Coffee-break
10h30 - Segunda Palestra
Palestrante: Dr. Ricardo Eudes Ribeiro Parahyba – Coordenador de Ordenamento Mineral do DNPM
Tema: Direito de Pesquisa e Lavra
12h às 14h - Intervalo para almoço
14h30 - Terceira Palestra
Palestrante: Dr. Adriano Drummond Cançado Trindade
Tema: Direito de Superfície
15h30 - Coffee break
Oficinas (simultâneas)
16h – Oficina: “Mediação de Conflitos Ambientais”
Convidada: Dra. Andressa de Oliveira Lanchotti
16h – Oficina: “Mediação e Direitos Superficiários”
Convidada: Dra. Priscila Ramos Netto Viana
16h – Oficina: “Conflitos Sócio-Ambientais na Mineração”
Convidada: Dra. Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção
Dia 26/06/2015:
9h - Primeira Palestra
Palestrante: Dr. Walter Lins Arcoverde – Diretor de Fiscalização Minerária do DNPM
Tema: Expansão da Atividade Minerária
10h – Coffee-break
10h30 - Segunda Palestra
Palestrante: Dr. Thiago Rodrigues Cavalcanti
Tema: Medidas Compensatórias
12h às 14h - Intervalo para almoço
14h30 - Terceira Palestra
Palestrante: Dr. Denes Martins da Costa Lott
Tema: ‘Fechamento de Mina’
15h30 – Coffee-break
Oficinas (simultâneas)
16h – Oficina: “Aspectos Práticos e Técnicos das Ações Resultantes da Atividade Minerária”
Convidado: Dr. William Freire
16h – Oficina: “A Responsabilidade Penal das Mineradoras”
Convidado: Des. Herbert José Almeida Carneiro
16h – Oficina: “Projeto e exposição sobre o marco regulatório; legislação sobre o tema”
Convidados: Deputado Federal Gabriel Guimarães de Andrade
Deputado Federal Leonardo Lemos Barros Quintão
16h – Oficina: “Exploração Minerária: Evolução e Perspectivas”
Convidados: Dr. José Mendo
Dr. Gerson Ferreira do Rêgo
19h - Encerramento - Jantar na Amagis