Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, o desembargador Hebert de Almeida vistoriou nesta sexta-feira, dia 13 de janeiro, presídios de Colatina e Viana e visitou o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, quando anunciou que leva uma impressão “altamente positiva” das ações que o Espírito Santo está tomando para resolver o problema de seu sistema penitenciário.
Foi a sexta visita que o conselheiro do Ministério da Justiça fez ao Estado. Ele disse ter vindo motivado por denúncias que o MJ recebeu e constatou que as ocorrências estão sendo acompanhadas, juízes e promotores têm fiscalizado o sistema e há um empenho para melhorá-lo.
“De outras vezes, encontrei, por exemplo, dos 400 presos em Cachoeiro, 100 ao relento, tomando sol e chuva. Isso está sendo mudado e, agora, com a parceria do Poder Judiciário com o Executivo, para melhorias na execução penal, nossa expectativa é muito boa”, disse o conselheiro.
Uma das situações que ainda precisam ser melhoradas, segundo o desembargador mineiro, é da ociosidade dos 14 mil presos: “O problema da superpopulação carcerária é nacional, mas aqui está sendo enfrentada. Encontrei cerca de 1.700 trabalhando, mas o ideal é que isso alcançasse a todos os condenados, cerca de 5 a 6 mil no Estado. Minha avaliação, entretanto, é positiva pelas medidas que estão sendo adotadas”.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJES