Em sua oitava sessão em 2019, o Conselho da Magistratura recebeu um novo componente, o desembargador Renato Martins Jacob. Eleito pelo critério de antiguidade, o magistrado foi empossado nesta segunda, 2 de setembro. O evento ocorreu em plenário do Edifício Sede, na capital.
Na abertura dos trabalhos, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Conselho da Magistratura, desembargador Nelson Missias de Morais, saudou o novo integrante em nome dos colegas, afirmando que sua chegada valoriza o grupo.
“O desembargador Renato Martins Jacob, de quem tive a honra de ser revisor, na 2ª Câmara Criminal, é um magistrado cuja conduta se destaca pela competência, transparência e sensibilidade”, disse.
O recém-empossado agradeceu pelas palavras elogiosas de boas-vindas, “provas de carinho e amizade construída ao longo de anos”, e manifestou seu desejo de colaborar com os demais integrantes e contribuir para a instituição.
“Meu propósito é aprender mais, a partir do saber ilustre dos magistrados aqui presentes, e, na medida do possível, buscar corresponder à altura, contribuindo para o prestigioso órgão de que passo a fazer parte. Muito obrigado e mãos à obra”, declarou.
Em seguida, o presidente passou a palavra ao relator do primeiro processo da pauta, que abrangia 90 feitos.
Conselho da Magistratura
O Conselho da Magistratura é composto pelos cinco membros da mesa diretiva e por mais cinco desembargadores que não participem do Órgão Especial, eleitos pelo Tribunal Pleno para mandatos de dois anos. O colegiado reúne-se uma vez por mês, em geral nas primeiras segundas-feiras.
Entre outras atribuições, julga, em segundo grau, ato ou decisão do corregedor; a correição parcial, um tipo de recurso em relação a despacho de juiz; recursos administrativos e contra decisão de comissão de concurso e representação por excesso de prazo (quando o processo está concluso ao juiz por tempo além do previsto).
Atualmente, compõem o conselho os desembargadores Nelson Missias de Morais (presidente), Afrânio Vilela (1° vice-presidente), Áurea Brasil (2ª vice-presidente), Mariangela Meyer (3ª vice-presidente), Saldanha da Fonseca (corregedor-geral de justiça), Otávio Portes, Estevão Lucchesi, Wilson Almeida Benevides, Mônica Libânio e Renato Martins Jacob. Clique aqui para mais detalhes sobre a composição.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG