Foi realizada hoje, 4 de julho, a primeira sessão do Conselho da Magistratura com a nova composição, com membros eleitos para o biênio 2016/2018. No início da sessão, tomaram posse como integrantes do conselho o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro, o primeiro vice-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto, o segundo vice-presidente, desembargador Wagner Wilson, o terceiro vice-presidente, desembargador Versiani Penna, e o corregedor-geral de justiça, desembargador André Leite Praça.
Foto: Raul Machado
Também tomaram posse os membros eleitos: desembargadores Júlio César Lorens, Corrêa Junior, Eduardo Machado e Pedro Vergara. Estavam na sessão ainda os desembargadores Armando Freire, Elias Camilo e Alberto Vilas Boas, que integraram o Conselho da Magistratura na última gestão e estão vinculados a processos ainda em julgamento, bem como o desembargador Alberto Deodato Neto, que assistiu às posses.
No início da sessão, o desembargador Alberto Vilas Boas deu as boas-vindas aos novos integrantes do Conselho da Magistratura. “Que os ilustres colegas possam atuar de forma serena e exitosa”, disse. Outros magistrados também se manifestaram. O desembargador Eduardo Machado falou de sua satisfação pela oportunidade de integrar o conselho. “Peço paciência e tolerância.” O magistrado também afirmou se sentir privilegiado pela convivência com o novo presidente, desembargador Herbert Carneiro.
Mandato
O primeiro vice-presidente, desembargador Geraldo Augusto, também disse se sentir honrado pessoal e profissionalmente por atuar sob a presidência do desembargador Herbert Carneiro e por dividir o trabalho com outros colegas, altamente qualificados.
Tanto os integrantes do Conselho da Magistratura que tomaram posse quanto os que tiveram os mandatos encerrados foram cumprimentados também pela procuradora de justiça Nádia Kelly Pereira, em nome do Ministério Público, e pelo advogado Gustavo Soares Giordano, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG).
O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, agradeceu as palavras carinhosas e de respeito. Ele disse que espera contar com o apoio dos integrantes do Conselho da Magistratura para levar o Judiciário mineiro adiante. O magistrado também agradeceu pela atuação dos integrantes que deixam o conselho e, segundo ele, prestaram valorosa colaboração.
A pauta da primeira sessão teve 29 processos.
Atribuições
O Conselho da Magistratura é composto pelos membros da direção do TJMG, além de cinco desembargadores que não integram o Órgão Especial e são eleitos pelo Tribunal Pleno, para mandatos de dois anos. São suas atribuições julgar, em grau de recurso, ato ou decisão do corregedor; a correição parcial, que é um tipo de recurso em relação a despacho de juiz; recurso administrativo; recurso contra decisão de comissão de concurso; e representação por excesso de prazo (quando o processo está concluso ao juiz por tempo além do previsto).
Fonte: TJMG