Magistrados de várias regiões do Estado estiveram nesta segunda-feira, 25, em Belo Horizonte, para a reunião do Conselho de Representantes da Amagis. Diversos assuntos foram tratados com a participação de juízes da capital e do interior.
O presidente Bruno Terra deu as boas-vindas a todos os presentes e parabenizou o Conselho pelas conquistas alcançadas. “É força dos juízes unidos no Conselho de Representantes, que pressiona e contribui para que tenhamos resultados positivos”, afirmou.
Em seguida, Bruno Terra fez uma breve apresentação das últimas ações da Amagis em defesa das prerrogativas dos magistrados mineiros. Um delas foi a representação ao Conselho Nacional do Ministério Público contra a investigação ilícita de magistrados. No STF, está em discussão o poder investigatório do Ministério Público (Leia aqui ).
Outro ponto destacado pelo presidente da Amagis foi a vitória no CNJ, com relação à representação do Sindicato dos Servidores de 2ª Instância e Sindicato dos Oficiais de Justiça que objetivava retirar as seccionais da Amagis dos fóruns. O CNJ julgou improcedente a representação, reconhecendo a regularidade da situação da Amagis nos fóruns.
Durante a votação de propostas, o Conselho aprovou, entre outras, injunções ao Tribunal para nomeação de assessores aos juízes de primeira entrância, juizados especiais, juízes substitutos vitaliciados e juízes auxiliares; escolha de escrivão como cargo de confiança do juiz e eleição direta para presidente do TJMG. O pagamento de plantões de fins de semana e o auxílio saúde também estavam na pauta.
Todos os pontos foram aprovados por unanimidade.
Os magistrados saíram satisfeitos da reunião. De acordo com eles, o Conselho de Representantes demonstra a união dos magistrados e a democratização da gestão da Amagis.
Para o desembargador Nelson Missias, ex-presidente da Amagis, “a reunião foi muito produtiva e é mais uma ação da Amagis no sentido de fazer uma gestão participativa e interiorizada”.
O juiz Vinicíus Dias Paes Ristori, de Manhuaçu, tem a mesma opinião. Segundo ele, a reunião fortalece e une os magistrados. “A Amagis é, de fato, o órgão de representação da magistratura tanto no Estado de Minas Gerais quanto em todo o Brasil perante as reivindicações nacionais da magistratura, dando a visão correta daquilo que é o anseio da magistratura mineira”, disse.
Maria Luiza Assunção, diretora secretária da Amagis e vice-presidente de Interiorização da AMB, destacou a importância de encontros como o realizado hoje para o aperfeiçoamento da defesa das prerrogativas dos magistrados mineiros. “É aqui que temos noção das várias Minas Gerais que compõem nossos Conselho, quando vêm representantes das seccionais da Amagis de várias regiões, trazendo diversidade de opiniões, mas sempre convergindo a favor dos interesses da magistratura forte, indepentende e altaneira como é a magistratura mineira”, disse.
O juiz Cézar Aparecido de Oliveira, da Comarca de Uberlândia, considerou a reunião produtiva. "Decidimos reiterar aqueles pleitos, para os quais não obtivemos resposta anteriormente, ao novo presidente do TJMG. E vamos continuar lutando. A criação do Conselho de Representantes é uma marca indelével dessa gestão e tem que continuar porque ele é útil e necessário”, afirmou.
Para o juiz Guilherme Sadi, de Belo Horizonte, “o Conselho de Representantes é um canal de comunicação direto com a cúpula do TJMG por meio da presidência da Amagis. É de suma importância a realização desses encontros para que possamos conquistar ainda mais melhorias para toda a classe”.
O juiz Lailson Braga Baeta Neves, da Comarca de Montes Claros, afirmou que “a criação do Conselho de Representantes foi um marco da administração de Bruno Terra, extremamente democrática e que legitima, de forma contundente, as ações da presidência e da diretoria da Amagis”.
Também de Montes Claros, o juiz Marcos Antônio Ferreira parabenizou o presidente Bruno Terra e toda a diretoria da Amagis pela criação do Conselho, que, de acordo com ele, é uma forma de democratizar as decisões mais importantes da magistratura. “O Conselho é muito importante porque conta com juízes de todo o Estado, cada um com a sua reivindicação e percebemos a seriedade e o compromisso dos membros da Amagis”
Para o juiz Antônio Carlos Parreira, de Varginha, “a reunião representa a reafirmação da interiorização da administração da Amagis, onde há a participação de todos os magistrados pelos seus representantes de cada região do Estado”.