O Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais (CCPC/MG) realiza em 17 de outubro o 8º Seminário de Criminologia, com o tema “A política criminal em debate”. O evento conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e é aberto ao público em geral (veja datas e outras informações abaixo, em “Serviço”). Os interessados devem se inscrever através do e-mailccpc@casacivil.mg.gov.br.
Entre os convidados, estão o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do TJMG, o juiz aposentado Juarez Morais de Azevedo, a defensora pública Andréa Abritta Garzon, o professor e procurador de justiça Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva, entre outras autoridades.
De acordo com o presidente do CCPC, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, a proposta é mesclar a discussão técnica e operacional com as contribuições acadêmicas. “Queremos conscientizar a comunidade mineira acerca do atual panorama da criminologia, bem como envolver os diversos setores (público e privado) que atuam nessa questão tão sensível”, afirmou.
Estão previstos três painéis, abordando os seguintes assuntos: criminologia, prisão provisória e audiência de custódia. Os participantes que comprovarem presença em pelo menos 75% das atividades receberão certificados.
O público-alvo são estudantes e profissionais do direito (magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia e funcionários dessas instituições) e de outras áreas do saber correlacionadas, como psicologia e serviço social, integrantes das varas de execução penal, membros da rede de segurança pública e de entidades voltadas para pessoas que cumprem pena, prevenção da criminalidade e reinserção social de egressos do sistema prisional e reeducandos.
A função do Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais é formular a política criminal do estado, visando à maior valorização do homem em sua condição de detento ou preso sentenciado. A socialização e integração do recluso ao meio social e familiar, em conformidade com as normas de execução penal e a política traçada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, também estão entre as suas finalidades.
O CCPC é composto por 13 membros titulares e 8 suplentes, designados pelo Secretário de Estado, escolhidos entre professores e profissionais das disciplinas de direito penal, processual penal e penitenciário, criminologia e ciências sociais. Conta também com representantes de organismos da área social. O mandato dos conselheiros é de quatro anos.
Serviço
VIII Seminário do CCPC
Auditório do anexo 1 do TJMG
Rua Goiás, 229, Centro – Belo Horizonte
17 de outubro, de 8h30 a 18h
Entrada franca
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG