A Associação dos Magistrados Brasileiros realizou uma reunião extraordinária do Conselho Executivo. O encontro ocorreu no formato híbrido e contou com a presença de dezenas de presidentes de associações filiadas.
A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, e o presidente da ENM, desembargador Nelson Missias de Morais (ex-presidente da Amagis e do TJMG), participaram da reunião remotamente.
Entre os temas, os magistrados discutiram a valorização e a defesa das prerrogativas magistratura. Durante a reunião, as lideranças reforçaram que medidas que atingem a carreira precisam ser debatidas de forma ampla e transparente, com a participação da sociedade.
“Vamos ampliar o diálogo com presidentes de Tribunais, congressistas e com a própria sociedade para explicar a necessidade da valorização da magistratura. Há uma defasagem remuneratória considerável em várias carreiras, e alterações abruptas podem levar muitos magistrados à aposentadoria, o que impactaria diretamente a prestação jurisdicional”, afirmou a presidente da AMB, Vanessa Mateus.
A valorização da magistratura tem sido um eixo central da atuação da AMB nos últimos anos. A entidade acompanha de perto iniciativas como a Proposta de Emenda à Constituição nº 10, que institui a parcela de valorização por tempo de serviço. No fim de 2024, a AMB também teve atuação decisiva durante as discussões da PEC 45, do ajuste fiscal, para evitar que as carreiras jurídicas fossem prejudicadas.
O presidente do Conselho Consultivo da AMB e ex-presidente da entidade, Frederico Mendes Júnior, participou da reunião e destacou a importância da união da magistratura para garantir um debate responsável sobre a valorização da carreira.
“Reconhecemos a necessidade de ajustes e de padronização das normas para aumentar a eficiência do Poder Judiciário, mas as soluções não podem provocar rupturas institucionais. Vamos manter um diálogo constante com lideranças dos Três Poderes para a construção de consensos e reforçar a necessidade da valorização contínua da magistratura”, concluiu.
Fonte: AMB