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Conselho finaliza elaboração do indulto de 2013
01/10/2013 16h32 - Atualizado em 09/05/2018 15h50
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) terminou, na tarde desta, terça-feira, 1º, a elaboração da minuta do decreto de indulto deste ano. A próxima etapa é o encaminhamento do documento ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o que deve acontecer ainda nesta semana.
As sessões do CNPCP foram conduzidas pelo presidente da Amagis, Herbert Carneiro, que preside também o Conselho, e afirmou que esse trabalho contribui para a cidadania e o aprimoramento da vida republicana e do Estado de Direito. Herbert Carneiro avaliou que o decreto, se ficar como aprovado hoje, representará um avanço na política penal brasileira.
Para finalizar a reunião, a conselheira penitenciária de Pernambuco Karina Nogueira Vasconcelos apresentou uma pesquisa, realizada na colônia penal feminina Bom Pastor, no Recife (PE), entre os anos de 2010 e 2012, de um projeto de mediação carcerária do processo de reinserção social, onde foram estudados, por meio de entrevistas, os motivos da reincidência criminal. Segundo a pesquisa, um dos fatores centrais é o fato do indivíduo ter passado por alguma experiência de sofrimento, dentro e fora do presídio.