O Conselho Geral do Poder Judicial da Espanha (CGPJ), em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), oferece 25 bolsas parciais de estudo para participação no seminário Auxilio Judicial Civil en Iberoamérica, em Antígua, na Guatemala, no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2015.
O evento faz parte do Programa Iberoamericano de Formação Técnica Especializada (PIFTE) do qual a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) é signatária ao integrar como representante brasileira a Rede Iberoamericana de Escolas Judiciais (RIAEJ).
As vagas são destinadas a magistrados e servidores com experiência em assistência judiciária civil internacional. A bolsa comtempla gastos com alimentação e hospedagem. A passagem aérea ficará a cargo do participante ou da sua instituição. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de outubro.
O evento será no Centro de Formação da AECID e terá como objetivos a análise dos instrumentos que ligam a Espanha a países ibero-americanos em termos de transmissão e notificação de atos judiciais e extrajudiciais, de recolhimento de provas e de informações de direito estrangeiro e acesso à justiça. O evento visa a conscientização e a análise dos padrões convencionais do ponto de vista prático, com o propósito de melhorar a execução dos mesmos. A metodologia adotada será a discussão dos temas por meio de debates, mesas redondas e workshops.
Inscrições
Os interessados em participar do processo seletivo devem preencher um formulário online disponível no sitehttp://www.aecid-cf.org.gt/até o dia 15 de outubro. Uma vez inscritos, os participantes deverão enviar ocurriculum vitae e uma carta da instituição a qual é vinculado aprovando sua participação para o seguinte endereço: lola.jimenez@cgpj.es. Para descrever o assunto, digitar: Postulación Seminario: “El auxilio judicial civil en Iberoamérica”
Caso encontre alguma dificuldade no ato da inscrição, o candidato pode entrar em contato com Gabriela Reyes, por meio do e-mail: formacion_gestion1@aecid-cf.org.gt
Uma semana após o encerramento das inscrições, os selecionados irão receber um e-mail confirmando sua participação no evento.
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Fonte: Enfam