Na tarde desta terça-feira, 2 de julho, os integrantes do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) trataram de sugestões de melhorias para essas unidades, cujas atividades adotam procedimentos simplificados, informais e ágeis.
A reunião foi aberta pelo presidente do TJMG e do Conselho, desembargador Nelson Missias de Morais. O líder do Judiciário estadual mineiro precisou se ausentar, e a reunião prosseguiu sob a condução do vice-presidente do colegiado, desembargador Gilson Soares Lemes.
O presidente do TJMG (à dir.) e os magistrados discutiram a possibilidade de qualificar as condições de trabalho nos juizados
Entre os temas debatidos na pauta, estavam mudanças relacionadas aos juízes leigos, advogados que auxiliam os magistrados nos juizados; melhorias para os juizados especiais da fazenda pública, cuja demanda vem aumentando nos últimos anos; e propostas de reformulações na estrutura e nas normas referentes aos juizados e de aumento do orçamento destinado a eles.
Além do presidente, estiveram presentes o vice-presidente do Conselho e superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Gilson Lemes; o desembargador Carlos Roberto de Faria; os juízes Bruno Terra Dias, presidente da Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva dos Juizados Especiais de Belo Horizonte, Betim e Contagem, Flávia Birchal de Moura, coordenadora dos Juizados Especiais (Jesps) de Belo Horizonte, e Flávia de Vasconcellos Lanari, da 8ª Unidade Jurisdicional Cível do Jesp da capital; as servidoras Abalene Romie Rodrigues da Silva e Ana Cristina Benevides Zech Coelho, da Diretoria Executiva de Suporte aos Juizados Especiais (Dijesp).
Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados
O Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais elabora e implanta ações estratégicas, supervisionando, orientando e fiscalizando, no plano administrativo, o funcionamento do sistema em todo o estado. Outra de suas atribuições é propor medidas operacionais para aperfeiçoar essas unidades.
Os membros do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais cumprem mandato de dois anos, sendo permitida a recondução. Suas funções são exercidas em paralelo às atividades jurisdicionais. Os integrantes não são remunerados pela atuação. Saiba mais sobre o Conselho.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG