Os membros do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reuniram-se nesta segunda-feira (12), em Brasília.
Sob a direção da ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi discutida e aprovada, entre outros assuntos pautados, a proposta de resolução que institui o Banco Nacional de Formadores e estabelece cotas obrigatórias para atuação de formadores certificados em cursos do Programa de Formação de Formadores.
Um dos itens da pauta da reunião foi também a demonstração do andamento do plano de atividades para 2018. As diversas atividades já realizadas neste ano foram apresentadas, como as reuniões regionais feitas com formadores de escolas das regiões Norte, Nordeste e Sul, as oficinas de orientação pedagógica e os cursos inéditos Aspectos Gerais e Questões Controvertidas do Sistema Penitenciário Federal, e Remédios Constitucionais.
O Conselho
Nove membros formam o Conselho Superior da Enfam, estando entre eles cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A formação atual é: ministra Maria Thereza de Assis Moura, diretora-geral da Enfam; ministro Og Fernandes, vice-diretor da Enfam; ministro Raul Araújo Filho, diretor do Centro de Estudos Judiciário (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF); o ministro Luis Felipe Salomão; o ministro Mauro Campbell Marques; o juiz federal Antônio César Bochenek; o desembargador Cláudio Luís Braga; a desembargadora federal Marga Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4); e o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Fonte: Enfam