Os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Jorge Mussi foram eleitos pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A ata da reunião em que se deu a escolha, no dia 3 de fevereiro, foi publicada na nesta sexta-feira (19).
O ministro Og Fernandes, também corregedor-geral da Justiça Federal, passou a ocupar mais uma vaga no Conselho Superior da Enfam, na condição de diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
O Conselho Superior da Enfam é presidido pelo seu diretor-geral, ministro Humberto Martins. Além dos ministros que assumem agora as atribuições de conselheiros, também integram o colegiado o ministro Herman Benjamin, vice-diretor da Enfam, o ministro Og Fernandes (corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários), o desembargador Aluisio Mendes (da Justiça Federal), o desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha (Justiça Estadual) e os juízes Nino Toldo (Ajufe) e Marcelo Piragibe (AMB).
O Conselho Superior da Enfam é o órgão responsável pela formulação das diretrizes básicas do ensino, pelo planejamento anual e pela supervisão permanente das atividades acadêmicas e administrativas das demais escolas de formação de magistrados. Compete ao Conselho Superior propor e solucionar questões pedagógicas, jurídicas e administrativas, propor diretrizes e estratégias, estabelecer áreas prioritárias de atuação e projetos e examinar matérias julgadas relevantes pela direção-geral.
A primeira reunião do Conselho Superior com a nova composição está prevista para ocorrer no dia 4 de março.
Fonte:STJ