“Desde o advento da Carta de 1988, não houve imbróglio institucional, turbulência interna ou externa que não tenham sido resolvidos dentro dos parâmetros normativos pertinentes.” Essa opinião foi dada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, durante seu discurso na cerimônia no Palácio do Planalto, em comemoração aos 20 anos da Constituição, nesta quarta-feira (22/10).
Segundo o ministro, aos mais jovens, que cresceram num período consolidado no Estado Democrático de Direito, as comemorações dos 20 anos da Constituição podem parecer exagero. Mas é necessário ver “a importância histórica do triunfo de havermos deixado para trás – e para sempre – anos e anos marcados por viés autoritário que, infelizmente, até hoje teima em assombrar a trajetória de algumas nações sul-americanas ainda suscetíveis de serem alcançadas por perigoso retrocesso político”.
A Constituição trouxe superação ao quadro de desigualdades, por constitucionalizar os direitos sociais, considera Gilmar. E estimulou “os movimentos de representação da sociedade a lutarem pela concretização das promessas constitucionais referendadas por valores revelados ao longo de toda a carta”, afirmou o presidente do Supremo.
Estavam presentes na cerimônia os parlamentares que participaram da Assembléia Constituinte; o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado Federal, Garibaldi Alves; e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia.
Gilmar Mendes ressaltou que ainda há muito por fazer. Entretanto, promessas constitucionais e a busca da igualdade “vão-se, enfim, materializando, como vaticínios de felicidade que se auto-realizam, porque sinceramente embasados no perene e renovador princípio da esperança”.
Segundo o ministro, aos mais jovens, que cresceram num período consolidado no Estado Democrático de Direito, as comemorações dos 20 anos da Constituição podem parecer exagero. Mas é necessário ver “a importância histórica do triunfo de havermos deixado para trás – e para sempre – anos e anos marcados por viés autoritário que, infelizmente, até hoje teima em assombrar a trajetória de algumas nações sul-americanas ainda suscetíveis de serem alcançadas por perigoso retrocesso político”.
A Constituição trouxe superação ao quadro de desigualdades, por constitucionalizar os direitos sociais, considera Gilmar. E estimulou “os movimentos de representação da sociedade a lutarem pela concretização das promessas constitucionais referendadas por valores revelados ao longo de toda a carta”, afirmou o presidente do Supremo.
Estavam presentes na cerimônia os parlamentares que participaram da Assembléia Constituinte; o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado Federal, Garibaldi Alves; e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia.
Gilmar Mendes ressaltou que ainda há muito por fazer. Entretanto, promessas constitucionais e a busca da igualdade “vão-se, enfim, materializando, como vaticínios de felicidade que se auto-realizam, porque sinceramente embasados no perene e renovador princípio da esperança”.