Nelson Missias de Morais *
Muitas e importantes foram as conquistas alcançadas no ano passado. Teremos, agora, um 2009 de muito trabalho na consolidação e implantação delas e na busca de outros avanços. Tivemos a oportunidade de debater com os colegas intensamente em 2008 assuntos de interesse da classe. A integração da magistratura, sem distinção entre capital e interior, primeiro e segundo graus, nos torna cada vez mais unidos, permitindo-nos enfrentar, fortalecidos, as adversidades que se colocam em nosso caminho.
O sucesso do nosso trabalho está na união, integração e participação. Somos um grupo de trabalho que pensa a magistratura, e que zela pelo nosso patrimônio e pela defesa das prerrogativas da classe. Nossa atuação é marcada pelo trilhar na legitimidade, na constitucionalidade e na legalidade, sustentada no debate democrático e na ausculta de toda a magistratura. Não descuidaremos da defesa intransigente da independência e da segurança dos magistrados
A nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias (LODJ), já está sendo implementada. O ano novo também traz boas perspectivas para a carreira por meio, entre outras, da instalação de 17 cargos de juízes auxiliares na capital, anunciada pelo presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende, como mais uma medida que, de forma significativa, contribuirá para a celeridade da prestação jurisdicional na capital mineira.
Necessitaremos de uma maior mobilização da base para o plano nacional em direção ao Congresso Nacional, onde se discutem temas de interesse direto dos magistrados, como a recuperação dos subsídios, da aposentadoria integral, os adicionais por tempo de serviço e a construção da nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Para isso, consolidaremos alianças com outras associações estaduais, somando forças pelas deliberações que nos afetam.
Uma comissão do Supremo Tribunal Federal está elaborando o anteprojeto da Loman, levando em conta sugestões das associações de classe. Nosso papel é importantíssimo e histórico neste momento. A idéia é levar ao Congresso uma proposta que traduza o Judiciário contemporâneo inserido na Constituição Federal e no anseio da sociedade.
Os magistrados mineiros, contribuirão durante todo o debate no Congresso Nacional. Defenderemos um texto coerente e transparente, que traduza a unidade necessária à sua aprovação no Congresso Nacional.
Se assim for, abriremos 2010 com uma nova lei, que reflita um novo judiciário e as expectativas da sociedade, com uma maior participação da base, onde vive e é atendido o cidadão.
Na área de formação continuada, estamos concluindo projetos interessantes em parceria com outras associações estaduais, investimos em seminários e ciclos de palestras, primando pela troca de idéias e busca do aperfeiçoamento profissional e jurisdicional. Mais do que melhorar as condições de trabalho, os efeitos maiores dessas medidas serão verificados no alcance de uma prestação jurisdicional mais efetiva em todas as instâncias. Assim é a nossa Amagis. Juntos, construímos a nossa associação, a nova LODJ e, agora, construiremos a nova Loman, o nosso futuro e a nossa história.
(*) Presidente da Amagis