A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou em Uberlândia, em 9 e 10 de junho, o 5º Curso de Atualização em Justiça Infantojuvenil para Magistrados. O curso teve como público-alvo os juízes responsáveis pelas varas de infância e juventude das comarcas pertencentes ao polo regional da Coinj em Uberlândia. A formação teve carga horária de 16h/aula.
Participaram 33 magistrados, que atuam em Araguari, Araxá, Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Carmo do Paranaíba, Conceição das Alagoas, Conquista, Coromandel, Estrela do Sul, Frutal, Ibiá, Ibiraci, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio, Perdizes, Prata, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Sacramento, Santa Vitória, Tiros, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia e Visconde do Rio Branco.
Para o desembargador Wagner Wilson Ferreira, superintendente da Coinj, “a prioridade absoluta que a Constituição Federal garante à criança e ao adolescente requer o constante aprimoramento de todos aqueles que integram o sistema de justiça infantojuvenil, especialmente dos magistrados”. O magistrado abriu a programação, com a palestra “A infância e a juventude e a atuação da Coinj”.
Em seguida, o juiz José Dantas Paiva, titular da Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, abordou aspectos relevantes acerca da convivência familiar e comunitária. O juiz Sérgio Luiz Maia, da comarca de Perdões, tratou de desafios e possibilidades da justiça infantojuvenil no interior do Estado. A assistente social Rosilene Miranda Barroso da Cruz, coordenadora técnica da Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, focou a violência contra crianças e adolescentes e a atuação psicossocial da Justiça nesse âmbito. Encerrou o primeiro dia dos trabalhos o juiz auxiliar da Presidência do TJMG Nicolau Lupianhes Neto, com a apresentação dos sistemas de cadastro da infância e da juventude.
No dia 10 de junho, os debates prosseguiram com a titular da Vara da Infância e da Juventude de Juiz de Fora, juíza Maria Cecília Gollner Stephan, que proferiu a palestra “Medidas socioeducativas em meio aberto”. A titular da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Valéria da Silva Rodrigues, apresentou a palestra “Medidas socioeducativas de internação”. A subsecretária de atendimento a medidas socioeducativas do Estado, Érika Vinhal Rodrigues Vieira, discorreu sobre os desafios da implementação das medidas socioeducativas em Minas no Programa Portas Abertas.
À tarde, os participantes ouviram a coordenadora do Setor de Acompanhamento ao Adolescente em Situação Especial (Saase) da Vara Infracional da capital, Cristina Sandra Pinelli Nogueira, a respeito do sofrimento mental e da dependência química entre crianças e adolescentes, bem como sobre a experiência do Caput (Centro de Atendimento e Proteção ao Jovem Usuário de Tóxicos). O juiz Marcos Flávio Lucas Padula, titular da Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, esclareceu as principais questões práticas referentes a procedimentos e processos de natureza civil.
Segundo a coordenadora de Formação Permanente do Interior, Pauline Salmen, já houve quatro edições do curso: em Varginha e Ipatinga, em 2012; e em Juiz de Fora e Montes Claros. A previsão para 2014 é que a sexta edição, que deve acontecer em outubro ou novembro, seja em Belo Horizonte.


Fonte: TJMG