Foi realizada na noite desta quinta-feira, 4 de abril, a solenidade de abertura do 84º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel). O encontro da entidade, que reúne os dirigentes de todos os 27 TREs do país, está acontecendo em Belo Horizonte.
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, participou da cerimônia de abertura do encontro. De acordo com ele, a realização do evento é de suma importância para a troca de experiências e o aprimoramento das práticas judiciais eleitorais em todo o país, fortalecendo nossa democracia e garantindo a lisura e transparência nos processos eleitorais. A juíza auxiliar da presidência do TRE-MG e vice-presidente financeira da Amagis, Roberta Rocha Fonseca, também prestigiou a solenidade.
A abertura foi comandada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e do COPTREL, desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini. Em seu discurso, o desembargador afirmou que os presentes estão reunidos com o propósito de garantir que o Brasil tenha eleições seguras, legítimas e transparentes. O magistrado afirmou ainda que as eleições só acontecem dessa forma por causa do trabalho das servidoras e servidores da Justiça Eleitoral, dos mesários, colaboradores, da imprensa, de juízas e dos juízes estaduais, dos representantes do Ministério Público e das Forças de Segurança. “Agradeço especialmente aos colegas desembargadores presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais, porque estamos construindo juntos um colégio de presidentes cada dia mais forte. Fico muito feliz que tenham escolhido a capital mineira como palco de discussões de extrema relevância para as eleições municipais que se avizinham em 2024”, agradeceu o desembargador.
Por meio de um vídeo, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também participou do evento. Ele agradeceu o apoio dos presidentes dos TREs de todo o país durante a sua presidência, o que permitiu grande sucesso nas eleições de 2022. O ministro disse ainda que os presidentes dos Tribunais Eleitorais têm uma responsabilidade muito grande esse ano. “A nossa responsabilidade de mostrar ao mundo que o Brasil não só é pioneiro do combate à desinformação na questão eleitoral, mas também o Brasil mostra que tem modelos a serem seguidos pelo mundo todo em defesa da democracia e fortalecimento da vontade do eleitor, graças a uma Justiça Eleitoral forte, transparente e que trabalha em conjunto”, disse o Alexandre de Moraes.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato do Grosso do Sul, desembargador Paschoal Carmello Leandro, recebeu uma homenagem da Amagis e do COPTREL pelos relevantes serviços prestados à justiça eleitoral brasileira, em especial pela condecoração alcançada pelo TRE-MS com o selo Excelência no Prêmio CNJ de Qualidade 2023.
Durante o 84º Encontro do Coptrel, temas de interesse da Justiça Eleitoral que impactam diretamente nas eleições de 2024 serão debatidos pelos presidentes dos TREs juntamente com representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A síntese das discussões estará na Carta de Belo Horizonte, documento a ser divulgado ao final do evento.
Nesta sexta-feira, 5 de abril, a ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, participará de reuniões com os presidentes e representantes dos TREs.
Além do presidente do Coptrel, compuseram a mesa de honra os dois outros integrantes da diretoria do Colégio, o desembargador do TRE-CE, Raimundo Nonato Silva Santos (vice-presidente) e a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro (secretária); o desembargador Júlio César Lorens, representando o presidente do TJMG; o advogado José Sad Júnior, representando o Advogado-Geral do Estado; o diretor-geral do TSE, Rogério Galloro; o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, presidente da AMAGIS; o advogado João Batista Pacheco Antunes de Carvalho, presidente da EBRADI; o superintendente do Banco do Brasil, Gilberto Pinto Figueiredo Costa Neto e a bancária Carla Luíza Borges Ramos Polycarpo, gerente do SICOOB/Coopjus; e Leonardo Gabriel, representando a Associação dos Notários e Registradores de MG.
Estiveram presentes ao evento o desembargador Ramon Tácio de Oliveira, vice-presidente do TRE-MG e corregedor regional eleitoral, os integrantes titulares e substitutos da Corte Eleitoral do TRE-MG, juízes auxiliares de diversos Regionais Eleitorais, os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraíba, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Alagoas, Amazonas, Acre, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins e os representantes dos TREs de Sergipe e Paraná, Cassiana Lopes Viana, diretora-geral do TRE-MG, além dos diretores-gerais dos TREs dos outros estados.
Sobre o Coptrel
Fundado em 16 de setembro de 1995, em Florianópolis (SC), o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel) é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que tem como objetivo discutir e buscar soluções para questões pertinentes à Justiça Eleitoral e ao fortalecimento da democracia no Brasil.
O Coptrel é integrado pelos desembargadores presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais e, desde janeiro deste ano, é presidido pelo desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, que também é presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
