O corregedor-geral de Jutiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Audebert Delage Filho, foi homenageado no 65º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado em São Luís (MA) de 2 a 4 de abril. O colégio entregou ao corregedor a Medalha de Honra ao Mérito Décio Antônio Erpen. Durante a homenagem, foi veiculada a música “velho chico” de autoria do filho do magistrado, Rodrigo Delage.
O corregedor foi o presidente do colegiado no último ano e se despediu no encontro realizado em novembro de 2013 em Florianópolis/Santa Catarina.
Ao agradecer o apoio que o desembargador Audebert Delage prestou à realização do Encoge em São Luís, a desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, corregedora-geral de Justiça do Estado do Maranhão e presidente do Colégio de Corregedores, enfatizou as realizações do magistrado mineiro à frente do Colégio de Corregedores: “Feitos que vossa excelência semeou, cultivou e deixou no meio de todos nós. Sua grande capacidade realizadora ficará marcada na história desta respeitada instituição”.
A corregedora Nelma Celeste lembrou que o colégio realizou três encontros sob a presidência do corregedor Audebert Delage: Ouro Preto, Manaus e Florianópolis. Destacou que, sob a direção do corregedor mineiro, foi implantada uma nova nomenclatura, uma nova identidade visual e criado o portal eletrônico da entidade. Ela acrescentou que, dentre outras ações, foi criado também um boletim mensal, com a finalidade de informar ações das corregedorias dos estados.
65º Encoge
Com o tema “Corregedoria e Juízes: Um novo elo na valorização da magistratura de 1º grau ”, os integrantes do colegiado debateram os desafios da Justiça de Primeira Instância.
Para a desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, o 65º Encoge veio para reforçar uma “nova era” no Judiciário brasileiro: o reconhecimento da importância e a valorização da estrutura da Justiça de 1º grau. Acreditamos viver um novo momento no Judiciário brasileiro, no qual os olhos estão voltados para o atendimento aos cidadãos e cidadãs que se encontram do outro lado dos balcões das unidades judiciais país afora”, observou.
Medidas para o combate ao crime organizado, saúde e segurança dos magistrados, programa de fortalecimento das políticas sociais do Judiciário, a política de priorização da Justiça de 1º Grau foram alguns dos temas abordados nesse encontro. A juíza Gláucia Falsarella Foley falou sobre a experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) com a adoção do programa Justiça Comunitária, criado há 11 anos, como método alternativo de solução de conflitos, em que agentes comunitários e voluntários são capacitados para mediar conflitos em sua comunidade.
O programa Justiça Comunitária serviu de exemplo para o desenvolvimento do projeto Justiça nos Bairros, da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão. As atividades serão iniciadas ainda neste mês de abril, na cidade de Imperatriz, região sul do estado.
Uma das deliberações aprovadas pelo Colégio de Corregedores foi reconhecer a necessidade de valorização da magistratura de 1º grau, por meio da implementação de políticas voltadas à melhoria das condições de trabalho dos juízes. Ficou definido que a entidade irá se posicionar, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quanto à obrigatoriedade de adoção do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Os corregedores também decidiram pela adoção do Programa Justiça Comunitária junto às corregedorias de Justiça dos estados, por meio da implementação de políticas voltadas à melhoria das condições de trabalho dos juízes
Ao final do evento, foi assinada a carta do 65º Encoge, com as questões debatidas durante o encontro.
Fonte: TJMG
Foto: Ascom TJMA