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O corregedor-geral de justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, participou do 66º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado em São Paulo, de 13 a 15 de agosto.

“Pensando a Corregedoria do Futuro” foi o tema do encontro, no qual os participantes debateram o estágio atual do processo digital, os entraves na jurisdição de primeiro grau e a informatização dos registros públicos, entre outros assuntos.

A solenidade de abertura foi realizada no Palácio da Justiça, sede do Judiciário paulista. O corregedor-geral de justiça de São Paulo, desembargador Hamilton Elliot Akel, a presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Ccoge), desembargadora Nelma Sarney, e o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, deram as boas-vindas aos participantes.

Ainda na solenidade de abertura do Encoge, foi exibida uma mensagem em vídeo da ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi, que tomará posse no cargo de corregedora naciona e justiça no próximo dia 26. A ministra falou da expectativa de assumir a nova função, afirmou compreender as dificuldades enfrentadas pelos juízes e ofereceu a eles um canal direto com o órgão. A ministra Nancy Andrighi será a primeira titular da Corregedoria Nacional de Justiça oriunda da magistratura estadual.

O Encoge integra as atividades anuais do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais e proporciona a troca de experiências entre os corregedores e seus auxiliares. Nessa edição, os juízes auxiliares da Corregedoria Cássio Azevedo Fontenelle e Wagner Sana Duarte acompanharam o corregedor Antônio Sérvulo.

Painéis

No primeiro dia, os participantes do encontro se reuniram em painéis temáticos e mesas-redondas no Fórum João Mendes Júnior e no Gade 9 de Julho e debateram o atual estágio do processo digital, a regularização fundiária e os entraves na jurisdição de primeira instância.

Na programação paralela voltada para os juízes auxiliares das corregedorias, foram realizadas as mesas-redondas “Entraves na Jurisdição de Primeiro Grau” e “Normatização do Processo Digital e Prática Correicional”.

No último dia de trabalhos os magistrados participaram de painéis que abordaram a informatização de serviços prestados por serventias extrajudiciais. Já os juízes auxiliares visitaram o Foro Regional do Butantã, com o objetivo de conhecer o funcionamento de uma secretaria totalmente digital.

Carta de São Paulo

No último dia do encontro foi elaborada a Carta de São Paulo, documento que fixou sugestões a serem encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça, no intuito de melhorar e ampliar a prestação jurisdicional nas cortes estaduais. Os temas resultaram de debates, com a participação de desembargadores e juízes assessores das corregedorias.

Fotos: TJSP
Fonte: TJMG