“Magistratura forte, cidadania respeitada.” Essa é a sentença que o corregedor nacional de justiça, ministro Humberto Martins, quer que reverbere pelo país. Segundo ele, a união dos magistrados no sentido de buscar um país mais humano, solidário e justo, promovendo um equilíbrio e bem-estar social, torna o Judiciário cada vez mais respeitado, acreditado e viável.
Essa fala ocorreu após inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em 5 de agosto. Na parte da tarde, comentou com os juízes da Unidade Raja e do Fórum Lafayette que a magistratura de primeiro grau “é quem primeiro enfrenta a causa, que primeiro sente a angústia do jurisdicionado”, por isso fez questão de estar com eles.
Humberto Martins e Nelson Missias marcaram presença na audiência com a Vale e os atingidos pelo desabamento da barragem em Brumadinho
Na ocasião, pode acompanhar, na prática, o trabalho de quem enfrenta a angústia do cidadão e busca equilíbrio e união. Acompanhado pelo presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, o corregedor esteve na audiência de oitiva de testemunhas no processo que apura os danos causados pela Vale com o rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro deste ano.
De acordo com o presidente, o ministro fez questão de comparecer à audiência, pois participará do Observatório Nacional, criado pelo CNJ, que debaterá cinco grandes tragédias. “E lamentavelmente, três delas estão em Minas Gerais”, informou o presidente. São elas: os desastres ocorridos em Mariana e Brumadinho e a chacina de Unaí.
“Sobre a Vale, o Judiciário têm estendido o seu braço para inverter a politica da litigiosidade, para buscar uma politica mais consensual, porque essa é a forma de reparar os danos causados, com o menor sofrimento possível”, reforçou Missias.
Ao que foi seguido pelo promotor de justiça André Sperling, que elogiou a forma como o caso vem sendo conduzido pelo juiz em atuação na 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da capital, Elton Pupo Nogueira. “Ele tem trabalhado de maneira muito assídua no dia a dia. Já fizemos 13 audiências desde o rompimento e o caso tem evoluído de forma excepcional.”
Aderiram a essa manifestação a Advocacia-Geral do Estado, as defensorias públicas federal e estadual e a própria Vale. A união ficou latente, quando mencionaram o trabalho muito próximo realizado pelas instituições do sistema de justiça nesse caso e o fato de o juiz chamar para si a governança do processo. Sobre a operosidade, disseram que, em menos de seis meses, já proferiu sentença pelo desastre e, agora, segue para apuração da extensão dos danos.
O ministro ressaltou ser esse o papel da família jurídica: a pacificação social. “É através da conciliação, do entendimento mais rápido, que podemos evitar um dano maior’, acrescentou. E disse estar contente com o que viu e ouviu. Elton Pupo agradeceu os elogios, mas disse que é a atuação conjunta somada ao apoio da Presidência, que tem produzido avanço na condução do processo, tornando-o mais célere.
Aos juízes do Fórum, o corregedor voltou a dizer que, antes de ser corregedor, é também um magistrado e, como todo profissional do Direito, está em constante aprendizado. Ele elogiou a magistratura mineira, lembrando projetos nacionais do CNJ que foram inspirados em iniciativas do TJMG, como as Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs).
“Vir à Minas fazer uma inspeção de rotina é também uma oportunidade de aprender com o TJMG, com os desembargadores e magistrados mineiros. É um Poder Judiciário sempre respeitado, ágil, ativo, efetivo e produtivo.”
O desembargador Gilson Soares Lemes, superintendente administrativo adjunto do TJMG, destacou a difícil função de corregedor, como já experimentaram alguns dos magistrados presentes e já atuaram com juízes auxiliares da Corregedoria. Ele enalteceu a conduta do ministro, que demonstrou interesse em conhecer o TJMG, os projetos de Minas e os colegas magistrados.
O presidente ressaltou que o clima da inspeção foi o de estender às mãos para os juízes. A resposta foi a de que a inspeção de rotina ocorre por força do regimento interno, mas que o papel da Corregedoria-Geral é o de orientação planejamento, mas sobretudo união.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG