O corregedor-geral de Justiça, desembargador Alvim Soares, tomou posse nesta segunda-feira, 5 de julho, como membro efetivo do Conselho da Magistratura. O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o 1º, o 2º e o 3º vice-presidentes e o corregedor-geral de Justiça são membros natos. Os demais cinco membros são eleitos pela Corte Superior, entre os desembargadores mais antigos e que não sejam membros da própria Corte. Os membros do Conselho têm mandato de dois anos.

O Conselho da Magistratura tem como competência, entre outros, julgar, em grau de recurso, ato ou decisão do corregedor; reexaminar, quando provocado, atos e decisões de caráter administrativo do juiz da Infância e da Juventude; aprovar, semestralmente, a lista de antiguidade dos juízes e decidir reclamação apresentada.


Fonte: TJMG