Em um encontro histórico para o Judiciário mineiro, a corregedora nacional de Justiça ministra Nancy Andrighi (do STJ e CNJ), reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 16, com juízes de Belo Horizonte e do interior do Estado, no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum Lafayette. O objetivo foi colher ideias, propostas, reclamações e sugestões a respeito dos serviços administrativos e judiciários da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais.
No início do encontro, o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, deu as boas vindas à ministra e destacou sua alegria em receber a corregedora nacional para uma conversa com os juízes, fato inédito no TJMG. "A presença da ministra Nancy nos enche de honra e alegria e nos leva a acreditar cada vez mais em nossa Justiça", disse.
A ministra Nancy Andrighi agradeceu aos magistrados pela presença e falou de sua emoção em estar com os juízes mineiros. "Meu compromisso é com os magistrados de primeiro grau. Estar na companhia de vocês é como se eu estivesse em família, na família do Judiciário", disse a ministra, que, em seguida, fez uma homenagem ao ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (falecido em fevereiro de 2013), "um dos maiores magistrados brasileiros que tive o privilégio de conhecer", afirmou.
A corregedora destacou que este é um momento de uma nova postura, onde o papel principal da corregedoria nacional não é apenas o punitivo, mas o de ser um porto seguro de auxílio e de apoio a todos os juízes brasileiros. "Sempre estarei à disposição dos colegas, sem intermediários. Eu posso até não conseguir resolver todos os problemas expostos, mas quero saber das suas necessidades jurisdicionais", afirmou.
A ministra falou sobre os diferentes Tribunais de Justiça estaduais e suas peculiaridades, bem como as necessidades enfrentadas por juízes no interior de todo o país e sobre os programas da Corregedoria Nacional, entre eles o Projeto Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais e o Redescobrindo os Juizados Especiais, ambos lançados em Minas Gerais neste mês de março.
O desembargador Herbert Carneiro, presidente da Amagis, parabenizou a ministra Nancy pela iniciativa inédita de estar perto dos juízes e ouvir suas demandas e pelo discurso franco, sincero, fraterno e propositivo de quem conhece e se preocupa com a realidade do Poder Judiciário. Falando em nome dos magistrados mineiros, o presidente da Amagis pediu à corregedora especial atenção no caso da liminar concedida pelo CNJ a Minas e a outros estados da Federação, que garantiu a automaticidade do reajuste. Nancy Andrighi destacou sua tristeza sempre que vê o Poder Judiciário tendo que pedir algo no Poder Legislativo. "É dramático", disse ela, garantindo que ficará atenta a essa questão no CNJ.
Em seguida, a ministra passou a palavra aos juízes presentes, que puderam apresentar a ela suas demandas jurisdicionais, e destacou a importância do encontro e do papel da Amagis como canal de comunicação entre os juízes e todos os tribunais superiores e demais autoridades.
Entre as autoridades do Poder Judiciário que participaram do encontro com a ministra Nancy estavam o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos; o presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais, desembargador José Fernandes Filho; 3° vice-presidente do TJMG, desembargador Wander Marotta; o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro; a desembargadora Selma Marques; a assessora da corregedora nacional, desembargadora Márcia Milanez; o coordenador regional do CNJ desembargador Rui Ramos Ribeiro; o auxiliar da corregedoria do foro da capital, juiz Cássio Fontenelle; e a juíza auxiliar da presidência, Lílian Maciel.
A ministra Nancy Andrighi está à frente da Corregedoria desde agosto de 2014. O papel da Corregedoria Nacional de Justiça é exercer o controle disciplinar e promover a correta administração da Justiça, delegando atribuições e instruções e zelando pelo bom funcionamento dos serviços judiciários.