Corregedores e assessores de 21 tribunais regionais eleitorais estarão reunidos em Belo Horizonte, a partir da próxima quinta-feira (25), no “XXIV Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral”. O evento, que acontece no Mercure Hotel (Avenida do Contorno, 7.315, Bairro Lourdes), será aberto às 14h30 pelo presidente do Colégio de Corregedores, desembargador Walter de Almeida Guilherme (TRE-SP), e pelo organizador e anfitrião, desembargador José Antonino Baía Borges, vice-presidente e corregedor do TRE-MG.
Também estarão presentes ao encontro a ministra Carmem Lúcia Rocha, do Supremo Tribunal Federal, que é também membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral e diretora da Escola Judiciária do TSE; o ministro Fernando Gonçalves, do TSE e do Superior Tribunal de Justiça; além do presidente do TRE-MG, desembargador José Tarcízio de Almeida Melo, que fará palestra no dia 25, às 16 horas.
Dentre os principais temas abordados estão: “Multas eleitorais – devolução dos processos às zonas eleitorais”; “Inovações do processo eleitoral brasileiro” (que terá como palestrante o ministro Fernando Gonçalves); “Revisão do eleitorado e atualização cadastral com identificação biométrica do eleitor” e “Novo Sistema de filiação partidária da internet – Implicações jurídicas – Problemática das intimações pessoais no procedimento de dupla filiação”.
Ao final do evento, será lançada a “Carta de Minas Gerais”, com uma síntese das decisões.
Fonte: TRE-MG