A Corregedoria Geral de Justiça valida, ontem e hoje, 16 e 17 de setembro, as Instruções de Padrão de Trabalho (IPT´s) das varas com competência para Feitos da Fazenda Pública e Autarquias, de Feitos Tributários e da Fazenda Pública Municipal de todo o Estado. Nas instruções de padrão são definidas as rotinas das secretarias de juízo que devem ser seguidas por servidores e gestores ao executar as tarefas diárias. Na abertura da reunião desta segunda-feira, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Audebert Delage Filho, compôs a mesa de trabalho na Corregedoria, juntamente com o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Luiz Carlos Azevedo Corrêa Júnior.
A padronização implantada agora nessas três áreas já foi executada também nas varas criminais, cíveis, da infância e juventude, de execução penal e Maria da Penha, de competência exclusiva ou mista, das comarcas mineiras. Até o fim de 2013, a previsão é que 496 varas estejam com todas as instruções elaboradas e revisadas. A iniciativa é fruto do programa Gestão de Primeira, da Corregedoria, lançado em março de 2011, que prevê ações para a excelência da qualidade da prestação jurisdicional da 1ª Instância, órgãos auxiliares da Direção do Foro e Juizados Especiais de Minas Gerais.
Para o desembargador Audebert Delage, “a hercúlea tarefa dos gestores do programa vem sendo desenvolvida em etapas, num processo contínuo e dinâmico”. Segundo ele, a padronização é etapa importante de um programa de gestão e o caminho mais rápido para se promover um judiciário organizado, com práticas uniformes e atuais. “O que antes era feito isoladamente, de qualquer modo, ao sabor de práticas obsoletas, agora passa a ser feito racionalmente, com agilidade, através de fluxos de trabalho que foram construídos conjuntamente, entre os técnicos da Corregedoria e os servidores e gestores das secretarias de juízo, bem como os magistrados”, afirmou.
Segundo o desembargador Luiz Carlos Azevedo Corrêa Júnior as IPTs beneficiam servidores, gestores, magistrados, a instituição e a própria sociedade. “O que se busca é que todas as secretarias de juízo do Estado falem a mesma língua, que tenhamos o mesmo procedimento em todas elas. Todos vão atuar da mesma forma e não serão surpreendidos com atos praticados por pessoas diferentes”, afirmou.
O programa Gestão de Primeira atende determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabeleceu, dentre as metas prioritárias para o ano de 2010, a Meta 5. A intenção era implantar método de gerenciamento de rotinas em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau. No Tribunal de Justiça de Minas, a integração é implantar esse método em todas as unidades, integralmente.
A padronização implantada agora nessas três áreas já foi executada também nas varas criminais, cíveis, da infância e juventude, de execução penal e Maria da Penha, de competência exclusiva ou mista, das comarcas mineiras. Até o fim de 2013, a previsão é que 496 varas estejam com todas as instruções elaboradas e revisadas. A iniciativa é fruto do programa Gestão de Primeira, da Corregedoria, lançado em março de 2011, que prevê ações para a excelência da qualidade da prestação jurisdicional da 1ª Instância, órgãos auxiliares da Direção do Foro e Juizados Especiais de Minas Gerais.
Para o desembargador Audebert Delage, “a hercúlea tarefa dos gestores do programa vem sendo desenvolvida em etapas, num processo contínuo e dinâmico”. Segundo ele, a padronização é etapa importante de um programa de gestão e o caminho mais rápido para se promover um judiciário organizado, com práticas uniformes e atuais. “O que antes era feito isoladamente, de qualquer modo, ao sabor de práticas obsoletas, agora passa a ser feito racionalmente, com agilidade, através de fluxos de trabalho que foram construídos conjuntamente, entre os técnicos da Corregedoria e os servidores e gestores das secretarias de juízo, bem como os magistrados”, afirmou.
Segundo o desembargador Luiz Carlos Azevedo Corrêa Júnior as IPTs beneficiam servidores, gestores, magistrados, a instituição e a própria sociedade. “O que se busca é que todas as secretarias de juízo do Estado falem a mesma língua, que tenhamos o mesmo procedimento em todas elas. Todos vão atuar da mesma forma e não serão surpreendidos com atos praticados por pessoas diferentes”, afirmou.
O programa Gestão de Primeira atende determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabeleceu, dentre as metas prioritárias para o ano de 2010, a Meta 5. A intenção era implantar método de gerenciamento de rotinas em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau. No Tribunal de Justiça de Minas, a integração é implantar esse método em todas as unidades, integralmente.
Fonte: TJMG