A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais iniciou, nesta sexta-feira, 31 de janeiro, a correição ordinária geral na Comarca de Belo Horizonte. A solenidade, que aconteceu no Fórum Cível e Fazendário – Unidade Raja Gabaglia, foi conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; os desembargadores Marcos Lincoln dos Santos, 1º vice-presidente;  Saulo Versiani Penna, 2º vice-presidente; Kárin Emmerich e Mendonça, vice-corregedora-geral de Justiça; e a presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto.

Na abertura do evento, o corregedor-geral destacou a importância da capital mineira no contexto judiciário estadual, sendo a comarca que concentra o maior volume de processos e varas judiciais do Estado. “A grandeza de Belo Horizonte impõe desafios proporcionais à sua relevância, exigindo soluções inovadoras, gestão eficiente e suporte contínuo. Estamos plenamente conscientes dessa responsabilidade e comprometidos em fortalecer as condições de trabalho para magistrados e servidores”, afirmou.

Modernização

O desembargador Estevão Lucchesi apresentou as principais iniciativas da Corregedoria, entre elas a reforma do Fórum Lafayette, com entrega prevista para fevereiro de 2026, e a implementação do sistema Eproc, que será expandido para a capital no primeiro semestre de 2025 e, posteriormente, para as demais comarcas do interior. De acordo com ele, a medida representa um salto de eficiência com mais celeridade, automação e transparência no andamento processual. “Todas essas transformações e conquistas são frutos do trabalho árduo e da dedicação dos magistrados e servidores. Ferramentas digitais e modernização são essenciais, mas nada substitui o talento, o compromisso, o senso de justiça daqueles que fazem parte do Judiciário mineiro”, concluiu.

Avanços

Em seu discurso, o diretor do foro da Comarca de Belo Horizonte, juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, ressaltou que a atividade correicional é diária e contínua no Poder Judiciário, com inspeções, correições e canais de comunicação com a sociedade. Ele destacou a complexidade da comarca e citou as inovações realizadas, entre elas a Central de Processamento Patrimonial, que foi finalista do prêmio do CNJ, e o trabalho realizado nas audiências de custódia para pessoas em situação de rua.

O magistrado destacou ainda a unificação gerencial das varas de tóxicos, inovação que será estendida para as outras unidades judiciárias, e a implementação do Eproc, que, segundo ele, trará mais automação ao Judiciário. Sérgio Henrique finalizou reforçando a importância da participação dos magistrados e servidores na correição e a necessidade de manter o compromisso com a eficiência e a transparência na prestação jurisdicional. “A fiscalização, na verdade, é o aprimoramento do serviço público”, finalizou.

Transparência

O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, ressaltou a honra de participar, pela primeira vez como presidente, da abertura da correição anual na maior comarca do estado. Ele destacou que já esteve em solenidades semelhantes em diferentes funções, mas afirmou que esta foi a mais prestigiada que presenciou. "Essa é a demonstração da importância que devemos outorgar a esse evento da Corregedoria, que é a abertura da correição. Como nenhum outro poder, o Poder Judiciário abre as suas portas ao cidadão e à cidadã para que apresentem dúvidas, reclamações, sugestões sobre os serviços do Poder Judiciário e os serviços cartorários. Isso, em termos de transparência e cidadania, não existe em nenhum outro poder e deve ser ressaltado", disse.

De acordo com ele, a correição é uma oportunidade para aprimorar o sistema judicial em benefício da sociedade e a fiscalização dos serviços notariais e de registro são parte essencial do processo. O presidente elogiou o trabalho do corregedor-geral, desembargador Estevão Lucchesi, destacando que as iniciativas tomadas pela Corregedoria são voltadas à melhoria da prestação jurisdicional.

Correições

As correições ordinárias, realizadas anualmente em todas as comarcas do Estado, e têm o objetivo de fiscalizar os serviços do foro judicial e dos juizados especiais, as atividades dos serviços notariais e de registro, da justiça de paz, da polícia judiciária e dos presídios, para verificar a regularidade dos trabalhos e receber denúncias, reclamações ou sugestões de aprimoramento.

Em Belo Horizonte, o juiz diretor do Foro, Sérgio Henrique Caldas Fernandes, vai coordenar os trabalhos da correição dos serviços auxiliares e coadjuvar na inspeção das unidades judiciárias. Já os trabalhos nos Serviços Notariais e de Registro serão coordenados pelo juiz Wagner Sana Duarte Morais e pelas juízas Simone Saraiva de Abreu Abras e Marcela Oliveira Decat de Moura. Além das magistradas e dos magistrados, o corregedor-geral, desembargador Estevão Lucchesi, designou 41 servidoras e servidores para apoiar os trabalhos.

Magistradas e magistrados, promotoras e promotores de Justiça, advogadas e advogados, oficialas e oficiais de registro, tabeliãs e tabeliães, servidoras e servidores, demais autoridades, partes interessadas nos processos e a população em geral podem apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários. Podem também sugerir, denunciar ou reclamar de atividades relacionadas aos Tabelionatos de Notas e de Protesto de Títulos e Registros Civil das Pessoas Naturais, Civil das Pessoas Jurídicas, Imóveis, e Títulos e Documentos da Capital, por meio da área "Fale com o TJMG" do Portal do Tribunal, fazendo expressa referência à Correição Ordinária Geral 2025.