Em audiência pública realizada nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais instalou correição ordinária geral na Comarca de Belo Horizonte. O evento, conduzido pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, aconteceu no Fórum Cível e Fazendário – Unidade Raja Gabaglia, e contou com a presença da vice-presidente Administrativa da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, que representou o presidente da Associação, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos.
Na abertura da audiência, o desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior falou sobre os trabalhos da correição, realizados em Belo Horizonte e em todas as comarcas do Estado. Ele ressaltou a adoção, implementação e aperfeiçoamento de soluções tecnológicas para a modernização e otimização da prestação jurisdicional e destacou a atuação dos juízes e juízas auxiliares da Corregedoria, bem como dos servidores e servidoras pelo trabalho de excelência realizado. “A correição é um exame aprofundado do trabalho que realizamos e entregamos àqueles que nos procuram em busca de Justiça”, afirmou o corregedor.
Auxílio, suporte e orientação
Ainda em seu discurso, o corregedor destacou ações realizadas na atual gestão que promovem a aproximação com a primeira instância e a importância do papel desempenhado pelos juízes e juízas, servidores e servidoras que estão na linha de frente da prestação jurisdicional. “Eles são os verdadeiros responsáveis pela evolução que tornará nossa atuação mais próxima do ideal de Justiça”, afirmou. De acordo com ele, uma das metas e linhas de atuação da Corregedoria é o trabalho ombreado de magistrados, magistradas, servidores e servidoras. “Somos órgão de auxílio, suporte e orientação e buscamos comunicação direta e objetiva”.
O diretor do foro da Comarca de Belo Horizonte e juiz auxiliar da Corregedoria Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes falou sobre o trabalho realizado pela diretoria do foro, ressaltando que o trabalho de fiscalização é realizado todos os dias do ano por aqueles que atuam nos fóruns. “Hoje, temos um marco com a instalação da correição ordinária geral. É uma prestação de contas que todos nós, do Judiciário, temos de fazer e fazemos com muito orgulho”, afirmou.
O magistrado apresentou a estrutura da Comarca de Belo Horizonte e seus fóruns, por onde passam, diariamente, 5.600 pessoas. De acordo com o magistrado, em 2023 foram realizadas 160 mil audiências pelos juízes e juízas da capital mineira. “Belo Horizonte tem, atualmente, mais 852 mil processos em trâmite. É isso que nossos juízes, juízas, servidores, servidoras e colaboradores enfrentam todos os dias com o máximo grau de responsabilidade. É um trabalho diuturno e que não aparece”, afirmou o diretor do foro, ressaltando que na última correição não foi encontrado nenhum grande problema que levasse a alguma atuação disciplinar correcional nos serviços auxiliares da direção do foro. “Quero parabenizar a toda a nossa equipe e pedir que continuem na mesma linha. Tenho certeza de que faremos e entregaremos um serviço cada dia melhor aos nossos jurisdicionados”.
Também participaram da abertura o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias; o juiz auxiliar da 3ª vice-presidência, Marcus Vinícius Mendes do Valle, representando a 3ª vice-presidente desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; a coordenadora dos Juizados Especiais de Minas Gerais, juíza Cláudia Luciene Silva Oliveira; além de magistradas e magistrados mineiros, servidores e servidoras, advogados, representantes do Ministério Público, defensores públicos, procuradores, notários e registradores.
Correições
As correições ordinárias, realizadas anualmente em todas as comarcas do Estado até o fim do mês de março, têm o objetivo de fiscalizar os serviços do foro judicial e dos juizados especiais, as atividades dos serviços notariais e de registro, da justiça de paz, da polícia judiciária e dos presídios, para verificar a regularidade dos trabalhos e receber denúncias, reclamações ou sugestões de aprimoramento.
Em Belo Horizonte, os trabalhos da correição dos serviços judiciais (varas da Justiça Comum e unidades judiciárias da Justiça Especial) serão coordenados pelo juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do Foro da Capital, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes. Já os trabalhos nos Serviços Notariais e de Registro (cartório) serão coordenados pela juíza auxiliar Simone Saraiva de Abreu Abras e pelos juízes auxiliares Luís Fernando de Oliveira Benfatti e Wagner Sana Duarte Morais. Além dos juízes de Direito, o corregedor-geral, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, designou 47 servidores para apoiar os trabalhos.