Foi instalada hoje, 29 de janeiro, em audiência pública em Belo Horizonte, a correição ordinária geral na capital mineira. A Direção do Foro, localizada no quarto andar do Fórum Lafayette, sala AL-499, já está recebendo sugestões, reclamações e denúncias em relação aos serviços do foro judicial, os juizados especiais, os serviços notariais e de registro, as atividades da justiça de paz, da polícia judiciária e dos presídios da comarca. Todos os cidadãos podem se manifestar.
Também foi instalada a correição extraordinária parcial na Gerência de Cumprimento de Mandados (Geman), na 10ª Vara Cível, na Vara de Precatórias Cíveis, na 9ª Vara Criminal, na 1ª e 2ª Varas Empresariais e na Vara de Registros Públicos.
Foto: Roberto Leal/TJMG
Participaram da solenidade, o corregedor-geral de Justiça, André Leite Praça, a desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Márcia Milanez, o juiz diretor do foro de BH, Marcelo Fioravante, e os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), João Luiz Nascimento de Oliveira, Marcus Vinícius Mendes do Valle, EveIine Mendonça Félix Gonçalves, Guilherme Lima Nogueira da Silva, Sérgio Henrique Cordeiro Fernandes, Henrique Osvando Pinto Marinho, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, Soraya Hassan Baz Láuar e Simone Saraiva de Abreu Abras, além de servidores da Justiça e representantes dos serviços notariais e de registro.
Podem procurar a direção do foro para formalizar uma sugestão ou denúncia, magistrados, promotores de justiça, advogados, oficiais de registro, tabeliães, servidores judiciais, demais autoridades e partes interessadas.
O corregedor André Leite Praça fez agradecimentos, além de ressaltar que estes são os últimos seis meses em que estará à frente do cargo. Ele citou que, durante a sua gestão, foram identificados problemas nas áreas judicial e extrajudicial e, posteriormente, foram criadas propostas para solucionar essas dificuldades. “É preciso hoje ter uma visão que busca a eficiência”, finalizou.
O diretor do foro da capital, Marcelo Fioravante, lembrou que as unidades judiciárias são fiscalizadas pelos próprios magistrados e escrivães, com apoio de relatórios e planilhas produzidos pela CGJ, enquanto a direção do Foro se envolve na fiscalização direta dos serviços auxiliares da Justiça. Os trabalhos correcionais nos serviços auxiliares e a inspeção das unidades judiciárias (varas e unidades jurisdicionais) da capital ficaram atribuídos ao juiz diretor do foro.
O juiz auxiliar da Corregedoria, João Luiz Nascimento de Oliveira, ressaltou que também será lançado um cronograma de fiscalização nas 31 unidades dos serviços notariais e de registro na capital. Além do magistrado, os juízes auxiliares da corregedoria, Marcus Vinícius Mendes do Valle e Simone Saraiva de Abreu Abras, receberam a atribuição para realizar a correição nos serviços notariais e de registro.
A correição ordinária geral é realizada pela CGJ em todas as comarcas, sempre de janeiro a março. Seu objetivo é verificar a regularidade dos serviços. Acesse as portarias 5.260/CGJ/2018 e 5.256/CGJ/2018, referentes a Belo Horizonte.
Confira também o calendário de correição ordinária nas demais comarcas.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG