Foi lançado ontem, 14 de março, na Corregedoria-Geral de Justiça, o programa Gestão de Primeira. Desenvolvido pela Gerência de Padronização e Gestão da Informação (Geinf), o programa tem como objetivo padronizar os procedimentos nas varas do Estado. Inicialmente, a padronização será implementada nas varas que são apenas criminais. Durante o lançamento do programa, as instruções padrão de trabalho (IPTs) foram validadas para o uso.
Em seu pronunciamento, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, afirmou que a padronização “é o primeiro passo de qualquer programa de gestão. Sem termos elementos iguais ou similares, é impossível o Judiciário se organizar”, ressaltou o corregedor.
O Gestão de Primeira vai elaborar novas IPTs e revisar as que já existem. O programa pretende também implementar a gestão de documentos, treinar servidores, elaborar manuais de treinamento e organizar as secretaria de juízo, para melhorar as condições de trabalho dos servidores.
As IPTs detalham todas as atividades das secretarias de juízo e foram editadas como formulários. Nelas, os servidores encontrarão a maneira correta e mais eficiente de executar cada tarefa. As IPTs deverão ser revistas a cada um ano e meio ou a qualquer momento, caso haja mudanças na legislação ou novas práticas sejam adotadas.
O Gestão de Primeira procura atender à Meta 5 do CNJ, que determina a implantação de método de gerenciamento de rotinas em pelo menos 50% das unidades judiciárias.
Durante o lançamento do programa, o desembargador Herbert Carneiro apresentou a palestra “Gestão nas Varas Criminais”. O desembargador é membro de comissão do CNJ que tem como objetivo aprimorar a gestão nas varas criminais e participou da elaboração de manual sobre o assunto. “A gestão qualificada do serviço judicante é o principal desafio a ser enfrentado”, disse o desembargador.
Nos trabalhos da tarde, a secretária de Padronização da 1ª Instância, Suporte ao Planejamento e à Ação Correicional, Cecília Belo, e a gerente de Padronização e Gestão da Informação, Geisa Cardoso, explicaram o Gestão de Primeira aos juízes e aos escrivães das varas criminais que estão sendo padronizadas. Os participantes tiveram a oportunidade de debater as IPTs, apresentar sugestões e validaram 90% das instruções.
O treinamento de servidores começa em maio e será ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). O juiz diretor do Foro da capital, Renato César Jardim, ressaltou a importância do treinamento para a padronização.
As varas com competência exclusiva criminal de Cataguases, Contagem, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, João Monlevade, Juiz de Fora, Montes Claros, Muriaé, Para de Minas, Pirapora, São Sebastião do Paraíso, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Varginha e as 12 varas criminais de Belo Horizonte serão as primeiras a aderir ao programa.
Para o corregedor Alvim Soares, a padronização traz vantagens para todos, jurisdicionado, juízes, escrivães e servidores. O magistrado afirmou ainda contar “com o envolvimento de todos para o sucesso do programa”.
Em seu pronunciamento, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, afirmou que a padronização “é o primeiro passo de qualquer programa de gestão. Sem termos elementos iguais ou similares, é impossível o Judiciário se organizar”, ressaltou o corregedor.
O Gestão de Primeira vai elaborar novas IPTs e revisar as que já existem. O programa pretende também implementar a gestão de documentos, treinar servidores, elaborar manuais de treinamento e organizar as secretaria de juízo, para melhorar as condições de trabalho dos servidores.
As IPTs detalham todas as atividades das secretarias de juízo e foram editadas como formulários. Nelas, os servidores encontrarão a maneira correta e mais eficiente de executar cada tarefa. As IPTs deverão ser revistas a cada um ano e meio ou a qualquer momento, caso haja mudanças na legislação ou novas práticas sejam adotadas.
O Gestão de Primeira procura atender à Meta 5 do CNJ, que determina a implantação de método de gerenciamento de rotinas em pelo menos 50% das unidades judiciárias.
Durante o lançamento do programa, o desembargador Herbert Carneiro apresentou a palestra “Gestão nas Varas Criminais”. O desembargador é membro de comissão do CNJ que tem como objetivo aprimorar a gestão nas varas criminais e participou da elaboração de manual sobre o assunto. “A gestão qualificada do serviço judicante é o principal desafio a ser enfrentado”, disse o desembargador.
Nos trabalhos da tarde, a secretária de Padronização da 1ª Instância, Suporte ao Planejamento e à Ação Correicional, Cecília Belo, e a gerente de Padronização e Gestão da Informação, Geisa Cardoso, explicaram o Gestão de Primeira aos juízes e aos escrivães das varas criminais que estão sendo padronizadas. Os participantes tiveram a oportunidade de debater as IPTs, apresentar sugestões e validaram 90% das instruções.
O treinamento de servidores começa em maio e será ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). O juiz diretor do Foro da capital, Renato César Jardim, ressaltou a importância do treinamento para a padronização.
As varas com competência exclusiva criminal de Cataguases, Contagem, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, João Monlevade, Juiz de Fora, Montes Claros, Muriaé, Para de Minas, Pirapora, São Sebastião do Paraíso, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Varginha e as 12 varas criminais de Belo Horizonte serão as primeiras a aderir ao programa.
Para o corregedor Alvim Soares, a padronização traz vantagens para todos, jurisdicionado, juízes, escrivães e servidores. O magistrado afirmou ainda contar “com o envolvimento de todos para o sucesso do programa”.