O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, finalizou nesta sexta-feira, 17 de novembro, os trabalhos de inspeção ordinária para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais, de primeiro e segundo graus, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Os trabalhos de inspeção foram coordenados pelo desembargador da Corregedoria Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, e pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
A solenidade de encerramento contou com a presença do Corregedor Nacional de Justiça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, que na manhã de hoje esteve na sede da Amagis reunido com membros da Diretoria (LEIA AQUI).
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e a vice-presidente da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, compareceram ao evento de encerramento. Para Luiz Carlos, a inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça é de extrema importância no sentido de aperfeiçoar as práticas desenvolvidas pelo Judiciário mineiro e que a orientação e fiscalização são fundamentais para o bom funcionamento do Poder Judiciário.
O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Filho expressou gratidão pelo importante papel que o Conselho Nacional de Justiça tem executado para garantir à sociedade brasileira uma justiça moderna, eficaz e democrática. “Com o fim da inspeção, nossas expectativas são no sentido que o Conselho Nacional de Justiça tenha tido não apenas a oportunidade de identificar possibilidades de aprimoramento dos nossos trabalhos, mas que também tenha tido a chance de conhecer um pouco mais de algumas das diversas iniciativas estratégicas em curso no judiciário mineiro,” disse.
O ministro Luis Felipe Salomão agradeceu a acolhida que a Corregedoria Nacional de Justiça teve em Minas Gerais e o trabalho que foi desenvolvido para que pudessem realizar a inspeção com liberdade. De acordo com o ministro, o CNJ continuará atuando na verificação de boas práticas e para que possa haver intercâmbio de dessas ideias. “O objetivo da nossa atuação é aprimorar os serviços. Nossa intenção de contribuir para no final das contas fazermos um único beneficiário, que é a sociedade brasileira”, afirmou.
Inspeções
As inspeções ordinárias são procedimentos de rotina e fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional. O expediente é feito anualmente nos órgãos da Justiça estadual de todo o país a fim de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional e, por conseguinte, ofertar um melhor atendimento aos cidadãos. As visitas e inspeções resultam em relatórios que apontam as deficiências e as boas práticas encontradas.
O TJMG é o décimo quinto tribunal estadual a receber a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça em 2023. Já passaram pelo procedimento os tribunais de Justiça do Amapá (TJAP), do Maranhão (TJMA), do Rio Grande do Norte (TJRN), do Pará (TJPA), de Pernambuco (TJPE), de Alagoas (TJAL), de Sergipe (TJSE), do Rio de Janeiro (TJRJ), do Acre (TJAC), de Rondônia (TJRO), do Mato Grosso do Sul (TJMS), do Amazonas (TJAM), do Rio Grande do Sul (TJRS) e de São Paulo (TJSP). Ainda em 2023, O Tribunal de Goiás (TJGO) será inspecionado pela Corregedoria Nacional.