Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, 9, foi feito o encerramento da Inspeção Ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça no TJMG. O corregedor-Geral de Justiça do TJMG, desembargador Saldanha da Fonseca, representando o presidente desembargador Nelson Missias de Morais, agradeceu a todos que contribuíram para a realização dos trabalhos. “Finalizamos esta semana certos de que a troca de experiências bem como as orientações e recomendações resultantes da inspeção nos farão refletir sobre novos projetos e adotar novas ações que visem o aprimoramento dos serviços já prestados com eficiência pelas equipes do TJMG”, afirmou Saldanha da Fonseca.
Em seu discurso, o corregedor fez um balanço do trabalho realizado durante o ano da atual gestão do TJMG, destacando projetos e ações capitaneadas pelo presidente Nelson Missias, que, de acordo com ele, demonstram que o Judiciário mineiro está atento aos novos tempos, que demandam atuação célere e, ao mesmo tempo, uma visão humanística. “Neste sentido, urge dotar as áreas estratégicas com soluções tecnológicas que permitam o controle necessário para uma gestão judicial eficiente”, ressaltou o corregedor do TJMG.
O juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas representou, no encerramento, o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça. Ele agradeceu a receptividade do tribunal mineiro e destacou a transparência com a qual a equipe recebeu todos os dados solicitados durante o trabalho. “Isso denota o grande esforço do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em colaborar com o CNJ, na busca pelo aprimoramento da prestação jurisdicional. Estamos sempre em busca de prestar, cada vez mais, o melhor serviço à população que busca o Poder Judiciário”, afirmou ele ,destacando o papel da Corregedoria Nacional de Justiça ao realizar as inspeções, que é o de obter uma fotografia do funcionamento dos tribunais de Justiça para a elaboração conjunta de ações que visem a evolução e o aprimoramento constante do Poder Judiciário. “Tudo o que encontramos em Minas Gerais, ao longo dessa semana, foi um Tribunal dedicado, com pessoas imbuídas dessa vontade de evoluir cada vez mais e de atuar em conjunto com o CNJ na busca das soluções para melhor prestar jurisdição à população de Minas Gerais. Em todos os tribunais, durante a inspeção, a gente verifica a existência de boas práticas e exemples exitosos que podem ser levados para o restante do país. Aqui em Minas Gerais, não será diferente”, concluiu.
Magistrados mineiros e membros do CNJ durante encerramento da Inspeção no TJMG
Representando o presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, o vice-presidente Administrativo da Associação e juiz auxiliar da Presidência do TJMG, Luiz Carlos Rezende e Santos, destacou a importância da avaliação das iniciativas do Tribunal mineiro e da troca de experiências entre os tribunais, proporcionada durante a inspeção. “O TJMG está sempre com as portas abertas para esclarecer quaisquer dúvidas e receptivo a qualquer mudança que se faça necessária para o aprimoramento da prestação jurisdicional”, afirmou.
Durante a semana, a equipe do CNJ, liderada pelo ministro Humberto Martins, realizou inspeções nos setores administrativos e judiciais do Tribunal mineiro e serviços notariais e de registro. O procedimento consta da Portaria n.16, publicada no dia 12 de junho de 2019. Os resultados colhidos na inspeção vão compor relatório que apresentará as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações de melhorias às unidades para uma prestação jurisdicional mais eficiente. Esse processo deve durar por volta de 30 dias.
Os juízes auxiliares da Corregedoria de Minas Gerais também participaram da solenidade de encerramento da inspeção, que foi realizada na sede da Corregedoria de Justiça do TJMG.