A última sessão da Corte Eleitoral mineira em 2019 foi nesta quinta-feira (19), às 9h, na sede do TRE, em Belo Horizonte. Ao longo do ano foram realizadas 96 sessões judiciais e 37 sessões administrativas, e proferidas 3.054 decisões, sendo 670 em processos físicos e 2.384 em processos que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Em 2019 foram julgados, entre outros feitos, 2.097 processos de prestações de contas dos candidatos que concorreram em 2018 e não foram eleitos.
O presidente do Tribunal, desembargador Rogério Medeiros, parabenizou, durante a sessão, todos os colegas e servidores pelo trabalho desenvolvido neste ano. “Podemos notar que nesses números são signicativos, a maioria dos processos são julgados no Pje”, ressaltou o presidente.
A Corte Eleitoral retoma os julgamentos no dia 22 de janeiro de 2020. De 20 de dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2020, ficam suspensos os prazos processuais, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes e advogados, na primeira e na segunda instâncias.
Em 2020, a expectativa fica por conta das eleições municipais. Todo o procedimento acontece em primeira instância, nos juízos eleitorais, e a Corte atuará como instância recursal, cuidando de analisar os eventuais recursos apresentados em processos de registro de candidatura, propaganda eleitoral irregular e prestações de contas, entre outros. A principal novidade no âmbito da prestação jurisdicional é que todos os processos na eleição municipal já tramitarão pelo PJe.
A Corte Eleitoral é composta por sete membros titulares (dois desembargadores e dois juízes de Direito indicados pelo TJMG, um juiz federal indicado pelo TRF-1ª Região e dois representantes da classe dos advogados, nomeados pela Presidência da República) e igual número de substitutos. Os integrantes atuam por um biênio, podendo ser reconduzido por igual período.
Fonte: TRE-MG