A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça prestou no dia 19/08 homenagem ao mais novo integrante do colegiado, ministro Teori Albino Zavascki. Ele vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Paulo Gallotti, ocorrida no dia 3 de agosto.

“A Corte ficará enriquecida com a presença permanente de Vossa Excelência”, saudou o presidente. “Desejo que, neste Colegiado, tenha a mesma notada atuação que tem nos outros órgãos fracionários desta Casa”, acrescentou.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1972, o novo integrante da Corte é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS.

Membro do STJ desde 8 de maio de 2003, já presidiu a Primeira Turma no período de fevereiro de 2004 a fevereiro de 2006. Foi eleito recentemente para a presidência da Primeira Seção, responsável pelo julgamento de matérias de direito público oriundas de todo o país. Integra, ainda, a Comissão de Documentação do tribunal.Antes de chegar ao STJ, integrou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral.

Exerceu, ainda, o cargo de advogado do Banco Central. É, ainda, professor universitário, tendo exercido a atividade na Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

O ministro é autor de várias obras publicadas, entre elas, ”Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional”, “Processo de Execução – Parte Geral”, “Comentários ao Código de Processo Civil”, “Antecipação da Tutela” e “Tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos”. Participa, ainda, de diversas obras coletivas, tais como: “Inovações do Código de Processo Civil”, “Aspectos
Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis” e “A Reconstrução do Direito Privado”.

O novo integrante da Corte Especial é, ainda, membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.


Fonte: STJ