Os ministros que compõem a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizarão sessão extraordinária na próxima quinta-feira (27), a partir das 14h. Serão apreciados os processos com julgamentos iniciados com a composição anterior que foram suspensos em face de pedidos de vista.
A Corte Especial é órgão máximo do STJ, dirigida pelo ministro presidente Cesar Asfor Rocha e formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ. O órgão julga os processos criminais de competência originária, aqueles que têm início no próprio Tribunal, e decide questões jurídicas entre os demais órgãos julgadores, além de aprovar, nos casos que lhe competem, novas súmulas de jurisprudência do STJ.
Fonte: STJ
A Corte Especial é órgão máximo do STJ, dirigida pelo ministro presidente Cesar Asfor Rocha e formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ. O órgão julga os processos criminais de competência originária, aqueles que têm início no próprio Tribunal, e decide questões jurídicas entre os demais órgãos julgadores, além de aprovar, nos casos que lhe competem, novas súmulas de jurisprudência do STJ.
Fonte: STJ