A criação de uma Corte de Justiça, o estabelecimento de Mandado de Captura e de Carta de Direitos Fundamentais comuns aos países do Mercosul serão temas do VII Encontro de Cortes Supremas desse mercado comum, que será realizado nesta quarta-feira (2), em Buenos Aires. Do encontro participarão os presidentes das Cortes supremas dos quatro sócios originais do mercado comum – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – e dos países associados Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. A ministra Ellen Gracie será a representante do STF no encontro.

O encontro, que se realizará no Hotel Hilton, na capital portenha, será aberto pelo presidente da Corte Suprema de Justiça da Argentina, Ricardo Lorenzetti. Em seguida, a partir das 11h30, será realizado um painel sobre a instituição de um Mandado de Captura regional, tendo como expositora a ministra Carmen Argibay, da Corte Suprema de Justiça da Argentina; o secretário-executivo do Ministério da Justiça brasileiro, Luís Pablo Teles Ferreira Barreto, e o ministro da Corte Suprema de Justiça do Paraguai, José Raúl Torres Kirmser.

Corte do Mercosul

À tarde, a partir das 14h30, os participantes do encontro debaterão a criação de uma Corte de Justiça do Mercosul, tendo como expositores os presidente das Supremas Cortes da Argentina, Ricardo Lorenzetti, e do Paraguai, Antonio Fretes; o ministro da Suprema Corte do Uruguai Daniel Guttiérez e os professores Jorge Fontoura (5º árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul) e Ricardo Alonso Garcia, da Universidade Complutense de Madri.

O último painel do encontro, a ser iniciado às 17 horas, será destinado ao debate sobre a elaboração de uma Carta de Direitos Fundamentais do Mercosul, tendo como expositores a vice-presidente da Corte Suprema de Justiça da Argentina, Elena Highton; a ministra Ellen Gracie, representante do STF no encontro; a integrante do Tribunal de Apelação Civil e Comercial do Paraguai, Maria Mercedes Buongermini, e o professor Alonso García, da Universidade Complutense de Madri.

Brasil sediou encontros anteriores

Os temas deste próximo encontro já vêm sendo amadurecidos em debates anteriores e figuraram do temário do VI Encontro das Cortes Supremas, realizado em novembro passado, em Brasília. Na mesma época, a criação do Mandado de Captura foi debatido, também, pelos ministros da Justiça e do Interior dos países do Mercosul, reunidos em Porto Alegre.

Esta é a primeira vez que o encontro se realiza fora do Brasil. Todos os seis primeiros foram organizados pelo STF, em Brasília. No ano passado, entretanto, foi decidido um rodízio, tendo a Argentina apresentado a candidatura para sediar o primeiro deles, a ser realizado, agora, em Buenos Aires.

Fonte: STF