Visando dar maior celeridade aos processos criminais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da resolução 886/2019, determinou a instalação de duas câmaras de julgamento cível e criminal. Para falar sobre o assunto, convidamos o desembargador Gilson Soares Lemes, superintendente administrativo adjunto do TJMG. Assista!
Em termos de garantir a razoável duração do processo, que outras medidas têm sido adotadas? Quais são os efeitos sobre a prestação jurisdicional? Como conciliar segurança jurídica e o aumento da produtividade? Essas e outras perguntas serão respondidas no Pensamento Jurídico desta semana.
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