Só em fevereiro, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos recebeu 3.516 reclamações contra o mau uso da internet, sendo 2.908 referentes ao site de relacionamento Orkut. Os dados são da organização não governamental (ONG) SaferNet, que desde 2005 é forte combatente às violações aos direitos humanos na rede. Ontem, o Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF-MG) e a ONG assinaram um termo de cooperação. Por meio dele, os procuradores da República terão acesso irrestrito ao banco de dados da SaferNet.
A Procuradoria da República em Minas Gerais é a sexta unidade do MPF a integrar a rede de cooperação. “Será extremamente importante para o ministério e para a sociedade. Os casos são muito preocupantes e, com o auxílio da SaferNet, seremos mais rápidos nas investigações. Antes de iniciar um trabalho, saberemos se outro órgão já está investigando o caso”, diz a procuradora regional de Direitos do Cidadão, Silmara Goulart. A duplicidade de uma mesma denúncia é um dos fatores que dificultam a averiguação de mais reclamações.
“Desde a nossa criação, recebemos 2,5 milhões de denúncias, mas apenas 300 mil eram diferentes. Ou seja, 2,2 milhões eram repetidas. Com uma integração maior dos órgãos de investigação, conseguiremos evitar que a mesma denúncia seja averiguada mais de uma vez”, explica o presidente da SaferNet, Thiago Tavares Nunes de Oliveira. Segundo ele, das 300 mil só o Orkut é responsável por 250 mil reclamações. “Casos de pornografia infantil e incitação a crimes contra a vida são os campeões”, revela. “Não temos como dimensionar quantas das nossas denúncias são referentes à Minas. Mas podemos dizer que há uma relação entre números de usuários da rede e os crimes cibernéticos, e o estado é o terceiro em quantidade de usuários. Então, a preocupação é grande”, diz Oliveira.
Por meio da cooperação, todas as denúncias que envolvem provedores sediados em Minas Gerais serão encaminhadas, exclusivamente, ao MPF mineiro para investigação. Ao recebê-las, será instaurado procedimento de investigação criminal e solicitados os pedidos judiciais de quebra de sigilo telemático de dados e interceptação, dependendo do caso. “Hoje, o autor de um crime na internet não fica mais impune. Qualquer acesso deixa um rastro e, pela investigação, é possível descobrir quem o fez”, acrescenta o presidente da SaferNet.
Os casos considerados crimes públicos, como pornografia e ódio pela internet, podem ser investigados sem a solicitação da vítima. Mas para averiguar casos de difamação, chamados crimes de iniciativa privada, o MPF deve ser acionado pela vítima. Atualmente, existem cerca de 400 processos em andamento no MPF-MG, sendo que 307 deles são inquéritos policiais já instaurados ou ações penais. Qualquer pessoa pode denunciar um crime cibernético anonimamente pelo www.denuncie.org.br.
Fonte: Jornal Estado de Minas