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Criminalização da homofobia
26/06/2019 11h30 - Atualizado em 03/07/2019 11h29
No dia 13 de junho, o plenário do STF aprovou a criminalização da homofobia por 8 votos a 3. Com isso, a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero será enquadrada na lei do racismo. Para discutir o assunto, convidamos o desembargador Newton Teixeira Carvalho, da 13ª Câmara Cível do TJMG, e a advogada Amanda Melo, vice-presidente da OAB Jovem/MG.
Qual é a realidade da homofobia no Brasil? Quais são as estatísticas? Quais são os tipos de violência contra pessoas LGBT? O STF estaria usurpando uma competência do Legislativo ao equiparar a homotransfobia aos crimes de racismo? Confira essas e outras perguntas no Via Justiça desta semana. Não Perca!
