A crise no sistema prisional de Minas já afeta o Complexo Penitenciário Público-Privado (PPP) de Ribeirão das Neves, na região metropolitana, tido como um presídio-modelo e apontado como uma das saídas para dar conta do aumento da população carcerária. Os presos do local deixaram de assistir às aulas ministradas na unidade e paralisaram as atividades de faxina, capina e outros serviços pelos quais são responsáveis. A “greve” começou na última segunda-feira e veio com uma ameaça de rebelião. Esse é mais um ponto de tensão nas unidades prisionais do Estado, que nos últimos sete dias registrou ao menos seis conflitos.
Ao contrário das demais, onde a superlotação é o problema, na unidade feita por meio de PPP há relatos de cortes de água e luz em represália a infrações. Os presos alegam que as medidas propagandeadas como exemplo a ser seguido não refletem a realidade. Eles afirmam que o trabalho não é um direito de todos, que a última refeição é servida às 17h30 e que falta material de higiene. Outra reclamação é uma suposta tortura psicológica, com ameaças de agressão.
Diante da situação, familiares de presos recorreram ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A mulher de um detento, que pediu anonimato, afirma que eles tentam negociar com a direção há uma semana, mas estão sendo ameaçados.
“A direção chegou a afirmar que, se a carta com as reclamações dos presos vazasse, eles iriam apanhar do grupo especial de agentes penitenciários. Eles também distribuíram garrafas de água aos detentos para quando fosse cortado o abastecimento. Nesta terça tivemos notícia de que a água e a luz de fato foram cortadas”, reclamou.
Em carta de detento enviada ao Ministério Público, ele reclama que os presos estão sendo perseguidos, com aplicações de punições graves sem motivação. A promotoria informou apenas que está ciente dos problemas e que está acompanhando o caso.
Estado. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) confirma que os detentos paralisaram as atividades em uma “manifestação pacífica”. A Seds aponta outras reivindicações, como a pernoite de visita íntima e o consumo de cigarro, mas destaca que a decisão de ceder ou não aos pedidos é do gestor privado do presídio.
Sobre as denúncias de tortura psicológica, a secretaria informou que o parceiro privado pode ser punido por qualquer atuação indevida, mas que não há nenhuma denúncia formal.
Fonte: O Tempo