O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro, e o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto, reuniram-se nesta quarta-feira, 03 de maio, com os presidentes das Câmaras do Tribunal mineiro para anúncio do cronograma de ocupação da unidade sede.
O presidente Herbert Carneiro destacou a importância do empenho de servidores e colaboradores para que a mudança se viabilizasse em um período menor que o incialmente previsto. Para o magistrado, o engajamento de todos envolvidos contribuiu para que o projeto, que integra o Plano de Aceleração de Obras do TJMG, fosse executado superando expectativas definidas anteriormente.
Já o 1º vice-presidente, desembargador Geraldo Augusto, destacou que a mudança beneficiará cidadãos e comunidade jurídica. As novas instalações trarão um maior grau de satisfação não só ao cidadão, que deve ser o primeiro foco do TJMG, mas também àqueles que se deslocam para trabalhar no Tribunal, sejam magistrados, servidores, assessores, colaboradores, promotores de justiça, advogados ou defensores públicos.
Os cartórios cíveis e criminais do TJMG funcionarão na unidade predial localizada na Avenida Afonso Pena, 4001, bairro Serra, em Belo Horizonte. As mudanças das unidades restantes acontecerão a partir da segunda quinzena de maio. Os prazos processuais que se iniciarem ou se findarem durante os períodos estabelecidos ficarão prorrogados para o primeiro dia útil após o término de cada um dos períodos estabelecidos.
As petições e demais documentos relativos aos feitos que tramitam ou deveriam tramitar nos cartórios das Câmaras Cíveis ou Criminais poderão ser normalmente protocolizadas nas unidades de Protocolo do Tribunal de Justiça mineiro durante os períodos de mudança.
Unificação
O presidente da 16ª Câmara Cível, desembargador José Marcos Vieira, comenta que a reunião de todos os cartórios da 2ª instância em uma única localização acarreta uma grande economia para o TJMG em relação a deslocamentos e ganho de tempo. O cronograma das mudanças de todas as unidades para o edifício-sede está acima das expectativas, disse.
Já o presidente da 11ª Câmara Cível do TJMG, desembargador Alexandre Santiago, acredita que a mudança, uma demanda de vários magistrados, está sendo conduzida com correção pela administração do Tribunal. Havia a expectativa para todos os desembargadores estivessem em um único local e a reunião desta quarta-feira selou a unificação do TJMG.
A desembargadora Áurea Brasil, presidente da 5ª Câmara Cível, “é um marco histórico para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a ultimação de sua unificação, prevista para se concretizar em 19 de junho de 2019, não apenas com a mudança de todos os desembargadores, agora bem acomodados, em espaços adequados, com sua assessoria, na nova sede, mas também com a instalação de todas as Secretarias das Câmaras, assim como com o funcionamento dos plenários, para a realização das sessões de julgamento. A unificação trará maior celeridade às práticas cotidianas e economia ao tribunal, maior comodidade aos advogados que aqui atuam, mas a importância maior da unificação advirá da reunião de todos os colegas, agora num mesmo espaço, com as mesmas condições, e sem qualquer lastro que possa respaldar uma divisão do tribunal em unidades. A unificação do tribunal, sem dúvida alguma, virá a fortalecê-lo ainda mais, como Poder e Instituição”.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
TJMG – Unidade Fórum Lafayette
Foto: Renata Caldeira/TJMG