A expectativa e a felicidade estampadas nos rostos de pais, filhos e mães demonstram o acerto de mais uma inciativa do Centro de Reconhecimento de Paternidade, ao inaugurar nessa sexta-feira , 13 de abril, sua modalidade itinerante no Instituto BH Futuro do Bairro, no aglomerado da Serra, em Belo Horizonte.
Somente na parte da manhã, quando começaram as atividades do CRP Itinerante, os primeiros 15 atendimentos, dos 100 previstos para o dia, foram transformados em 45 sorrisos, algumas lágrimas, alívio e alegria. Além dos reconhecimentos espontâneos, o CRP Itinerante realizou também coleta de material de pais e filhos que pretendem obter confirmação por exames de DNA gratuitos.
Jane quis realizar o exame de DNA, mas garante que o resultado não vai alterar o afeto pelo pai com quem sempre conviveu
Quando o reconhecimento é espontâneo, biológico ou não, filho, mãe e pai já saem do mutirão com o termo de reconhecimento assinado. A partir daí, como explica a juíza Maria Luíza Rangel Pires, tão logo o procedimento de reconhecimento é homologado, o que se dá nos dias seguintes, é expedido um mandado de averbação para o cartório onde a pessoa é registrada, e ela retira a certidão já alterada no próprio cartório, se for de Belo Horizonte, ou no CRP, se for de outra cidade.
Equipe do CRP se emociona com as histórias de amor, em especial com os reconhecimentos socioafetivos
Titular da Vara de Registros Públicos e com a experiência de dois anos e meio ano à frente da Vara de Registros Públicos e do CRP, a juíza Maria Luíza Rangel Pires comemora o grande número de registros de paternidade socioafetiva requeridos nessa manhã. Ela explica que o reconhecimento socioafetivo representa um desejo de todos os envolvidos, sem conflito de interesse, e é motivado por um gesto de amor, não de obrigação.
Anteriormente essa modalidade de reconhecimento só podia ser feita com uma ação judicial. A juíza conta que, por esse motivo, a equipe do CRP se sentia frustrada quando era procurada por pais não biológicos com a intenção de registrar seus filhos afetivos ou quando o exame de DNA tinha resultado negativo e o pai queria reconhecer o filho assim mesmo, devido ao vínculo com a criança.
Quando o Conselho Nacional de Justiça editou o Provimento 63, de 14 de novembro de 2017, autorizou o reconhecimento espontâneo de paternidade socioafetiva sem a necessidade de uma ação judicial,
Ketlen, de 11 anos, viu o anúncio no ônibus e ligou para o pai do coração, perguntando se ele queria registrá-la. Sem entender ainda do que ela falava, foi surpreendido com a explicação da filha de que, mesmo não sendo o pai biológico, ele poderia registrá-la no CRP Itinerante. Emocionado, David, que estava no serviço, conta que precisou conter as lágrimas ao confirmar iria com Ketlen, registrar em documento a paternidade assumida há cinco anos.
A juíza Maria Luíza Rangel com a família de Lívia, Thiago e Maximila. Uma das histórias que a emocionaram na primeira edição do CRP Itinerante
Thiago Souza também foi ao evento registrar a filha Lívia, de 6 anos, cuja paternidade ele assumiu quando começou a namorar a mãe dela, que estava no quarto mês de graviMaximila lembra que estava com medo com a iminência de criar a filha sozinha, mas dois meses após o nascimento de Lívia, ela e filha foram acolhidas por Thiago e a família dele. Para Thiago, a presença de Lívia em sua vida mudou completamente sua maneira de ver a vida.
O novo endereço do CRP, no Fórum Lafayette, é na avenida Augusto de Lima, 1549. Os telefone para contato são o 3330-4365 e 3330-4366
Fonte: TJMG