O “Judiciário e os Interesses Vitais da Nação Brasileira” será o tema da “Cúpula Justina 2011”, que será realizada no próximo dia 26 de setembro, na sede da Escola da Advocacia-geral da União, em São Paulo.
A intenção do evento é reunir operadores do Direito e representantes da sociedade civil e produtiva para discutir a ausência do Estado brasileiro no cumprimento de suas funções essenciais de garantir a segurança, a justiça e o bem-estar econômico e social para sua população.
O presidente da Amagis juiz Bruno Terra, é um dos integrantes do Conselho Científico, que conta também com a participação dos ministros do STF e STJ, José Antonio Dias Toffoli e João Otávio de Noronha, respectivamente; do presidente da AMB, desembargador Nelson Calandra, entre outros.
Outras informações no site www.institutobesc.org/justina.
Programação:
8h - Credenciamento
9h - Pronunciamento e abertura sob a direção do ministro Dias Toffoli, presidente de honra do evento.
Pronunciamento do professor Adib Jatene
10h - Saúde, Justiça e Tecnologia em Saúde.
Moderador: César Bechara Nader Mattar Júnior, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
Políticas Públicas de Saúde, Tutela Coletiva e Orçamento Público.
Palestrante: Gilmar de Assis, promotor de Justiça de Minas Gerais
Planos de Saúde e a Proteção de Direitos Transindividuais para a Garantia de Tratamentos e Medicamentos aos Cidadãos.
Palestrante: Renato Dresch, juiz de Direito da Vara de Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte e representante do CNJ em Minas Gerais para as ações de judicialização da saúde
A tele medicina no Brasil. Origem. Pontos de Atendimento. Aspectos Éticos e Normativos.
Palestrante: Roberto Botelho, médico do ICT – Triângulo e HCOR/SP
Programa Brasil Maior: o papel da propriedade intelectual no esforço brasileiro pela inovação tecnológica em saúde.
Palestrante: Ricardo Ubiraci Sennes, coordenador geral do Grupo de Análise Internacional da Universidade de São Paulo (GACINT-USP) e sócio diretor da Prospectiva Consultoria Internacional
11h30 - Debate
13h30 - Justiça e o Sistema Financeiro
Moderador: Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil
Aspectos Processuais sobre a Admissibilidade da Ação de Improbidade.
Palestrante: Antônio Machado, diretor jurídico do Banco do Brasil
O Sistema Bancário e a Relação de Consumo nos Produtos bancários. A visão dos Tribunais sobre anatocismo e limites de comprometimento das folhas de pagamentos; Jurisprudência dos Tribunais.
Palestrante: Antonio de Toledo Negrão, diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos
Aspectos jurídicos dos contratos eletrônicos bancários, M-Wallet. E-banking brasileiro. ATM, Smart-Cards, Segurança Pessoal e da Informação Eletrônica bancária.
Palestrante: Fernando Botelho, desembargador do TJMG e coordenador temático da Cúpula Justina
15h - Debate
15h30 - Justiça e os Grandes Eventos Esportivos Internacionais
Moderador: Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
Copa 2014 e Olimpíadas 2016: Licitações de Infra-estrutura (Regime Diferenciado de Contratação)
Palestrante: João Otávio de Noronha, ministro do Superior Tribunal de Justiça
Responsabilidade Civil (Estatuto do Torcedor, Transporte, Telecomunicações/ Centros de Mídia).
Palestrante: Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, ministro do Superior Tribunal de Justiça
O CNJ e os Grandes Eventos Esportivos (Normatização Administrativa Especial, Organização Infra-estrutural do Judiciário, Direito à Greve).
Palestrante: Alexandre de Souza Agra Belmonte, desembargador do TRT/ 1ª Região
17h - Debate
17h30 - Encerramento